Aquisição de peças natalinas, específicas para complementar a Decoração de Natal da Praça Central Dr. Otto Schmiedt.
MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE · Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARVORE DE NATAL-CONICA, EM METAL RAIADA, 2,70CM ALTURA COM A ESTRELA X 80CM DIAMETRO, COM DISTANCIA ENTRE AS HASTES DE 12 CM X 3 ANIS ESTRUTURIS, REVESTIDA DE CORDÃO DE LED TRANSPARENTE BRANCO QUENTE/FRIO, 1.520 LEDS, USO EXTERNO IP 65MaterialNão se aplica | PÇ | 2 | R$ 3.499,00 | R$ 6.998,00 |
| 2 | BENGALA TRIDIMENSIONAIS EM LED-JOGO COMPOSTO POR DUAS BENAGALAS NATALINAS TRIDIMENSIONAIS DE 2MX30CM DIAMENTRO CADA, CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR GALVANIZADAMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 3.920,00 | R$ 7.840,00 |
| 3 | CORDAO NATALINO- 1600 LEDS X 50M, 5 TONS DE BRANCO QUENTE, BIVOLT, IP44MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 495,00 | R$ 495,00 |
| 4 | FESTÃO- ARAMADO VERDE, 30CM X 350 GALHOS X2 MT, COM FILTRO UVMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 190,00 | R$ 380,00 |
| 5 | GUIRLANDA DE NATAL- 100CM, PROFISSIONAL, VERDE, DECORADA COM LAÇO VELUDO 40 CMX8 BOLAS12 CM E FLORES NATALINAS, 200 LEDSMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| 6 | CAIXA -- JOGO DE 3 CAIXAS DECORATIVAS, EM METAL, NA COR VERMELHA NOS TAMANHOS DE 90CMX90CM, 80CMX80CM, 70CMX 70CM, PINTADAS COM TINTA OLEO, QUADRO DA CAIXA DE FERRO TUBO 20X20MM, COM CORDÃO 100 LED VERMELHO COM STROBO BRANCO BLINDADÃO. DECORAÇÃO DA CAIXA COM BOLA 20CM,15CM, 12CM, FESTÃO ARAMADO COM FILTRO UV, FLORES NATALINAS E FITAS ARAMADAS DE NATALMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 4.990,00 | R$ 4.990,00 |
| 7 | FLOR- RAMALHETE POINSETIAS DE NYLON, RESISTENTES AO SIL, GALHO 48CM X 7 FLORES - UMA DÚZIAMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 360,00 | R$ 360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.913,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de peças natalinas, específicas para complementar a Decoração de Natal da Praça Central Dr. Otto Schmiedt.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE
- CNPJ
- 87.613.519/0001-23
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Não-Me-Toque - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 74/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613519000123-1-000156/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.913,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 488.691,49, variando de R$ 100,00 a R$ 154.231.891,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE publicou 30 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.895,04, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de construção, manutenção de equipamentos, medicamentos, assistência social e benefícios eventuais, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.913,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (204350).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Não-Me-Toque - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE, em Não-Me-Toque - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613519000123-1-000156/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 11:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.