{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88489786000101/2026/68",
  "numeroControlePNCP": "88489786000101-1-000068/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T12:08:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:24:13.169Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-em-carater-emergencial-de-reservatorio-sao-borja-rs-88489786000101-2026-68",
 "id": 915385,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças, em caráter EMERGENCIAL, de reservatório de água a ser instalado a localidade de Ivaí. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO BORJA",
  "cnpj": "88489786000101",
  "unidade": "Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura",
  "uasg": "15",
  "municipio": "São Borja",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5586/2026",
 "valorEstimado": 49966.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T12:08:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MÃO DE OBRA C/ FORNECIMENTO DE MATERIAL - Aquisição de um reservatório (caixa d'água), tipo taça com água na coluna, capacidade para 15.000 litros de água, com altura mínima de 8,50m. O reservatório deverá ser confeccionado em chapa de aço carbono com espessura capaz de suportar as pressões; a superfície externa deverá ser pintada com tinta esmalte sintético e na parte interna com uma tinta tipo epóxi para maior durabilidade das instalações, com alta proteção contra corrosão e atóxicas, deverá ter escadas interna e externa, a escada externa com guarda-corpo e linha de vida. Deverá ter dobradiças na base. A empresa deverá fornecer A.R.T ( Anotação de Responsabilidade Técnica). Conforme parecer técnico nº 024/2026/SMPOP/DPE. O transporte e a instalação do reservatório deverá ser por conta da CONTRATADA, obriga-se a efetuar, sem ônus para o Município de São Borja/RS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 49966.67,
   "valorTotal": 49966.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA 17/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T12:08:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915385/1"
  }
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}