{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04215147000150/2026/209",
  "numeroControlePNCP": "04215147000150-1-000209/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T03:10:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T19:30:51.355Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-e-servicos-para-manutencao-da-westfalia-rs-04215147000150-2026-209",
 "id": 200886,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "164/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças e serviços para manutenção da Retroescavadeira IQG0450",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE WESTFALIA",
  "cnpj": "04215147000150",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Westfália",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Westfália",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "1296",
 "valorEstimado": 519.86,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T03:10:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1562279,14,88048&cs=1VosZ_yn9RbXDK8z6pKNXqkPdBTs",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Reservatório de expansão",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 390,
   "valorTotal": 390,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Mão de obra",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 129.86,
   "valorTotal": 129.86,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-22T03:10:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200886/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T03:10:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200886/2"
  },
  {
   "titulo": "Raticacao Dispensa 164.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T03:10:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200886/3"
  },
  {
   "titulo": "Portal da Transparencia.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T03:10:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200886/4"
  }
 ]
}