{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/97229181000164/2026/410",
  "numeroControlePNCP": "97229181000164-1-000410/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T18:25:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:42:51.472Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-e-mao-de-obra-para-conserto-e-manutencao-sao-sepe-rs-97229181000164-2026-410",
 "id": 565039,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "358/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças e mão de obra para conserto e manutenção de veículo, placa IZG 1H 31, pertencente à frota da  Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEPE",
  "cnpj": "97229181000164",
  "unidade": "SMED -  Secretaria Mun de Educação/cultura",
  "uasg": "05005",
  "municipio": "São Sepé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "466",
 "valorEstimado": 2435.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T18:25:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1582578,14,59600&cs=1df0vHavACAXP2AGMKDRkwtC0lPE",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FUSÍVEL",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BATERIA",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 850,
   "valorTotal": 1700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TERMINAL DE BATERIA",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 60,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LANTERNA LATERAL DE LUZ LED",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LANTERNA",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 40,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TERMINAL",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1.5,
   "valorTotal": 3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LUVA",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ABRAÇADEIRAS",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 20,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CABO 2X1 - (cabo elétrico flexível)",
   "unidade": "metro",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 8.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "FITA TECIDO",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "SERVIÇO DE CONSERTO ELÉTRICO",
   "unidade": "unidade de serviço técnico",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ao ao Compras - WCO731102-4890-IRSXEMFGTPKRV-2.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:25:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565039/1"
  },
  {
   "titulo": "358-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:25:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565039/2"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:25:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565039/3"
  }
 ]
}