{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88489786000101/2026/192",
  "numeroControlePNCP": "88489786000101-1-000192/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T12:51:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T05:35:18.996Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-e-mao-de-obra-destinadas-a-manutencao-sao-borja-rs-88489786000101-2026-192",
 "id": 2121969,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças e mão de obra destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS VW/15.190 EOD HD, Ano/Modelo 2010/2010, placas IRA-5095, VTR 179, veículo do Departamento de Transporte Escolar  da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 45/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação, através do processo n° 25660/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO BORJA",
  "cnpj": "88489786000101",
  "unidade": "Secretaria Municipal da Educação e Cultura",
  "uasg": "11",
  "municipio": "São Borja",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "25660/2026",
 "valorEstimado": 2800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T12:51:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO - SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO CONJUNTO DE FEIXE DE MOLAS DA SUSPENSÃO TRASEIRA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2800,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PRD 50/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T12:51:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121969/1"
  }
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