Aquisição de peças e equipamentos para o sistema de prevenção e combate a incêndio do TCMSP
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acessório Sirene aplicação: sirene de ambulância, tipo: drive saida do amplificadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 11 | Não informado | Não informado |
| 2 | Luz Emergência potência lâmpada: 5, quantidade lâmpadas: 2, tensão alimentação: 127/220, tipo lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 3 | Fonte Alimentação aplicação: emblistadora ima pg super, compatibilidade: trilho din, corrente nominal: 20, frequência nominal: 50/60, potência: 480, tensão alimentação: 400-500, tipo: chaveadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Bateria Não Recarregável aplicação: no break, capacidade nominal: 7, dimensões: (axlxp) 100x65x151, tensão nominal: 12, tipo: seladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 5 | Alarme Emergencia acionamento: manual, alimentação: bateria, características adicionais: sem fio (wireless), material estrutura: plástico, tipo: audivisual, uso: apoio de pessoas com necessidades especiaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 6 | Registro Globo aplicação: instalação rede incêndio, bitola: 2 1/2, características adicionais: engate rápido para mangueira, material: latão, tipo: angularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de peças e equipamentos para o sistema de prevenção e combate a incêndio do TCMSP
Informação complementar
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
- CNPJ
- 50.176.270/0001-26
- Unidade
- ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 925462
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- TC/016853/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50176270000126-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO publicou 73 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.381.430,92, e o total já movimentado soma R$ 2,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 330/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho peca 32.pdf, Edital - Anexo de NE.zip, DISPENSA N 330_2026 - Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo AVISO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50176270000126-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 07:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.