{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49893225000103/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "49893225000103-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T12:11:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:07:18.905Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-e-contratacao-de-servicos-especializados-palmital-sp-49893225000103-2026-17",
 "id": 1153972,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14 | Processo 17/2026",
 "objeto": "Aquisicao de pecas e contratacao de servicos especializados para manutencao do veiculo oficial Taos CL TSI  placas SSX4A88  incluindo higienizacao do ar condicionado e substituicao de pastilhas e discos de freio traseiros  a fim de garantir seu pleno funcionamento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PALMITAL CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49893225000103",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Palmital",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 921.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T12:11:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "JOGO DE PASTILHA DE FREIO   TRASEIRO",
   "unidade": "JOGO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 320,
   "valorTotal": 320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "DISCO DE FREIO TRAZEIRO",
   "unidade": "JOGO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 378.81,
   "valorTotal": 378.81,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "HIGIENIZADOR DE AR CONDICIONADO VEICULAR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 30,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVICO DE HIGIENIZACAO DE AR DO VEICULO",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 32.62,
   "valorTotal": 32.62,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVICO DE SUBSTITUICAO PASTILHAS DE FREIO TRASEIRAS",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 80,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SERVICO DE SUBSTITUICAO DISCOS DE FREIO TRASEIROS",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 80,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao para Contratacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:11:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/1"
  },
  {
   "titulo": "Capa do Processo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/2"
  },
  {
   "titulo": "Ordem de Execucao de Servicos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/3"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Compras",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/4"
  },
  {
   "titulo": "Pedido de Empenho n. 412026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/5"
  },
  {
   "titulo": "Pedido de Empenho n. 402026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/6"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao no PNCP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/7"
  },
  {
   "titulo": "Despacho do Agente de Contratacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/8"
  },
  {
   "titulo": "Reserva de Recursos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/9"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/10"
  },
  {
   "titulo": "Envio para a Procuradoria Juridica",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/11"
  },
  {
   "titulo": "Certidoes",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/12"
  },
  {
   "titulo": "Mapa Comparativo de Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/13"
  },
  {
   "titulo": "Coleta de Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/14"
  },
  {
   "titulo": "Cotacoes",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/15"
  },
  {
   "titulo": "Solicitacao de Cotacoes",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/16"
  },
  {
   "titulo": "Portaria de Nomeacao do GestorFiscal",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/17"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/18"
  },
  {
   "titulo": "Requisicoes",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:16:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153972/19"
  }
 ]
}