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Inexigibilidade de licitação 1/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pontão - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de peças e contratação de serviços de mão de obra especializada destinados à manutenção preventiva e corretiva do trator Massey Ferguson, pertencente à frota da…

MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão

Valor estimado R$ 29.620,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (76)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ANEL DEFLETOR CX. ACIONAMENTOMaterialNão se aplica UN 5 R$ 121,95 R$ 609,75
2 PRISIONEIRO 7/16"MaterialNão se aplica UN 1 R$ 22,69 R$ 22,69
3 SUBSTITUIÇÃO DA CX. ACIONAMENTO TRAÇÃO (MÃO DE OBRA)MaterialNão se aplica UST 5,56 R$ 360,00 R$ 2.001,60
4 FILTRO ÓLEO LUBRIFICANTE SISUMaterialNão se aplica UN 1 R$ 74,72 R$ 74,72
5 FILTRO HIDRÁULICO LINHA 200MaterialNão se aplica UN 1 R$ 183,22 R$ 183,22
6 ELEMENTO HIDRÁULICOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 78,85 R$ 78,85
7 ELEMENTO FILTRANTE INTERNOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 110,82 R$ 110,82
8 ELEMENTO FILTRANTE EXTERNOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 165,52 R$ 165,52
9 FILTRO ÓLEO COMBUSTÍVELMaterialNão se aplica UN 1 R$ 83,74 R$ 83,74
10 ELEMENTO FILTRO ÓLEO COMBUSTÍVELMaterialNão se aplica UN 1 R$ 42,28 R$ 42,28
11 ÓLEO MF TRANSMISSION PRO A 90 – 20LMaterialNão se aplica UN 1 R$ 569,00 R$ 569,00
12 ÓLEO MF TRANSMISSION SUPER 80W – 20LMaterialNão se aplica UN 3 R$ 459,00 R$ 1.377,00
13 LOCTITE 518 – 15GMaterialNão se aplica UN 4 R$ 82,15 R$ 328,60
14 LOCTITE 277 – 10GMaterialNão se aplica UN 2 R$ 92,67 R$ 185,34
15 LOCTITE 598 BLACK – 85GMaterialNão se aplica UN 2 R$ 72,14 R$ 144,28
16 THINNER GALÃO 900 MLMaterialNão se aplica UN 1 R$ 24,99 R$ 24,99
17 PORCA CÔNICA RODA TRASEIRAMaterialNão se aplica UN 6 R$ 11,44 R$ 68,64
18 RETENTOR SEMI-ÁRVOREMaterialNão se aplica UN 1 R$ 62,35 R$ 62,35
19 ANEL FLANGE 8 VELOCIDADESMaterialNão se aplica UN 1 R$ 2,06 R$ 2,06
20 ROLAMENTO ROLETE TRANSMISSÃOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 87,04 R$ 87,04
21 RETENTOR EIXO PILOTOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 29,84 R$ 29,84
22 ROLAMENTO AGULHA EIXO PILOTOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 92,78 R$ 92,78
23 CONJUNTO ROLAMENTOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 26,96 R$ 26,96
24 ESPAÇADORMaterialNão se aplica UN 1 R$ 350,00 R$ 350,00
25 ROLAMENTO AGULHAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 291,60 R$ 291,60
26 ARRUELA ESPAÇADORAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 223,62 R$ 223,62
27 ROLAMENTO DE AGULHASMaterialNão se aplica UN 1 R$ 187,79 R$ 187,79
28 ANEL TRAVA CAIXA DE CÂMBIOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 6,29 R$ 6,29
29 ARRUELA CALÇO REDUÇÃO FINALMaterialNão se aplica UN 1 R$ 9,60 R$ 9,60
30 CONTRA PINO EIXO TRASEIROMaterialNão se aplica UN 1 R$ 3,16 R$ 3,16
31 ANEL DE RETENÇÃOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 13,05 R$ 13,05
32 ANEL TRAVA P/ ROLAMENTOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 16,69 R$ 16,69
33 ROLAMENTO DE ROLOSMaterialNão se aplica UN 1 R$ 413,34 R$ 413,34
34 ANEL TRAVA SINCRONIZADORMaterialNão se aplica UN 1 R$ 42,80 R$ 42,80
35 ANEL TRAVAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 15,03 R$ 15,03
36 JUNTA ALOJAMENTO TRANSMISSÃOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 3,53 R$ 3,53
37 ANEL TRAVA CAIXA CÂMBIOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 27,69 R$ 27,69
38 JUNTA EMENDA DA CAIXAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 93,47 R$ 186,94
39 PRISIONEIRO 7/16" (8 UN.)MaterialNão se aplica UN 8 R$ 17,00 R$ 136,00
40 ESPAÇADORMaterialNão se aplica UN 1 R$ 403,10 R$ 403,10
41 ENGRENAGEM M RÉ 16MMMaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.714,36 R$ 1.714,36
42 LUVA ESTRIADAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 748,32 R$ 748,32
43 ENGRENAGEM TERCEIRA Z-35MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.495,80 R$ 1.495,80
44 CALÇO AJUSTE CX. CÂMBIOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 96,75 R$ 96,75
45 ARRUELA ENCOSTO CAPA ROLAMENTOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 7,58 R$ 7,58
46 ARRUELA ENCOSTOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 365,98 R$ 365,98
47 ARRUELA CONJUNTO ENGRENAGEMMaterialNão se aplica UN 2 R$ 17,00 R$ 34,00
48 QUILOMETRAGEM CAMINHÃO PRANCHAMaterialNão se aplica UN 156 R$ 12,80 R$ 1.996,80
49 TOALHA AZUL FORÇAMAXMaterialNão se aplica UN 30 R$ 1,22 R$ 36,60
50 LIXA FERRO GRÃO 80MaterialNão se aplica UN 1 R$ 4,57 R$ 4,57
51 LOCTITE SUPER LUB 300 MLMaterialNão se aplica UN 1 R$ 23,77 R$ 23,77
52 LIMPA CONTATO ELÉTRICOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 39,91 R$ 39,91
53 DESENGRAXANTE AZULMaterialNão se aplica UN 1 R$ 63,78 R$ 63,78
54 ADITIVO MASSEY ORGÂNICO 20LMaterialNão se aplica UN 2 R$ 519,00 R$ 1.038,00
55 MF ORGANIC FLUSHINGMaterialNão se aplica UN 2 R$ 15,00 R$ 30,00
56 MÃO DE OBRA CUBO DIANTEIROMaterialNão se aplica UN 4,55 R$ 330,00 R$ 1.501,50
57 MÃO DE OBRA CAIXA EMBREAGEMMaterialNão se aplica UN 12,15 R$ 330,00 R$ 4.009,50
58 CARCAÇA ESPAÇADORA 4WDMaterialNão se aplica UN 1 R$ 6.117,33 R$ 6.117,33
59 ANEL VEDADORMaterialNão se aplica UN 1 R$ 0,59 R$ 0,59
60 ANEL POLOPOLMaterialNão se aplica UN 1 R$ 0,63 R$ 0,63
61 ANEL O’RINGMaterialNão se aplica UN 1 R$ 16,50 R$ 16,50
62 ANEL POLOPOL REDUTORMaterialNão se aplica UN 1 R$ 11,96 R$ 11,96
63 VEDAÇÃO 17.5 X 12.9 X 2.05 MMMaterialNão se aplica UN 1 R$ 35,66 R$ 35,66
64 RETENTOR TRANSMISSÃOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 11,74 R$ 11,74
65 ANEL FELTRO DA TRANSMISSÃOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 4,66 R$ 4,66
66 LUVA DE ENGATEMaterialNão se aplica UN 1 R$ 169,89 R$ 169,89
67 PRISIONEIRO AÇO EIXO TRASEIROMaterialNão se aplica UN 1 R$ 30,43 R$ 30,43
68 PRISIONEIRO 7/16" (22 UN.)MaterialNão se aplica UN 22 R$ 17,00 R$ 374,00
69 PRISIONEIRO 7/16" UNCMaterialNão se aplica UN 1 R$ 16,06 R$ 16,06
70 PINO GUIAMaterialNão se aplica UN 3 R$ 6,88 R$ 20,64
71 PARAFUSO SEXTAVADOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 7,78 R$ 15,56
72 PARAFUSO AÇO CARCAÇA CENTRALMaterialNão se aplica UN 4 R$ 17,39 R$ 69,56
73 ARRUELA TEMPERADAMaterialNão se aplica UN 8 R$ 1,34 R$ 10,72
74 PORCA SPIRALOCK FLANGEADAMaterialNão se aplica UN 10 R$ 38,84 R$ 388,40
75 PORCA DA CARCAÇA CENTRALMaterialNão se aplica UN 15 R$ 13,08 R$ 196,20
76 ANEL POLOPOLMaterialNão se aplica UN 5 R$ 44,03 R$ 220,15
Total estimado dos itens R$ 29.620,20

Objeto completo

Aquisição de peças e contratação de serviços de mão de obra especializada destinados à manutenção preventiva e corretiva do trator Massey Ferguson, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pontão/RS.

Informação complementar

ETP dispensado conforme Decreto

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PONTAO
CNPJ
92.451.152/0001-29
Unidade
Município de Pontão
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pontão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92451152000129-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.620,20 está entre as maiores das contratações de máquinas e implementos em Rio Grande do Sul: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 102.909,62, variando de R$ 100,00 a R$ 76.777.042,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PONTAO publicou 207 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.576,90, e o total já movimentado soma R$ 28 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade Inexigibilidade de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.620,20, distribuído em 76 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRI1_1_2026_1PBT, PRI1_1_2026_2TFI, PRI1_1_2026_3PFC, PRI1_1_2026_4EXI e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pontão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTAO, em Pontão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92451152000129-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.