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165/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itanhaém - SP UASG 3.2026 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DOS PORTÕES AUTOMATICOS INSTALADOS NO PAÇO MUNICIPAL DE ITANHÉM.

MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 5.502,03
Propostas até 29/01/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/01/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Motor DZ 1500 Industrial Jetflex PPAServiço UNIDADE 1 R$ 2.084,94 R$ 2.084,94
2 Motor DZ Rio 400 PPAServiço UNIDADE 1 R$ 503,92 R$ 503,92
3 Central Comando Triflex Facility PPAServiço UNIDADE 1 R$ 358,37 R$ 358,37
4 Gomo Cremalheira Linha POP Residencial (30 cm)Serviço UNIDADE 10 R$ 7,20 R$ 72,00
5 Gomo Cremalheira Gold Industrial PPA (50 cm)Serviço UNIDADE 2 R$ 44,98 R$ 89,95
6 Controle Remoto Tok 433 PPAServiço UNIDADE 20 R$ 29,20 R$ 583,93
7 Engrenagem Z12 Alumínio PPAServiço UNIDADE 1 R$ 81,24 R$ 81,24
8 Fonte de Alimentação 12V 1A IntelbrasServiço UNIDADE 2 R$ 31,96 R$ 63,93
9 Sensor Anti-EsMagamento F32 PPAServiço UNIDADE 2 R$ 111,39 R$ 222,78
10 Sensor Anti-EsMagamento 5015 IVA IntelbrasServiço UNIDADE 1 R$ 122,61 R$ 122,61
11 Módulo Relé Luz de Garagem Mono PPAServiço UNIDADE 1 R$ 26,00 R$ 26,00
12 Receptor Externo Mono MKN 433 MHzServiço UNIDADE 1 R$ 53,61 R$ 53,61
13 Roldana Embutir 60mm Latão (Trilho Redondo)Serviço UNIDADE 4 R$ 89,56 R$ 358,24
14 Roldana V 2½” Aço CaixaServiço UNIDADE 4 R$ 49,34 R$ 197,36
15 Trilho em V Inferior (Aço Galvanizado 6m)Serviço UNIDADE 2 R$ 230,46 R$ 460,91
16 Trilho Redondo Inferior (Alumínio 6m)Serviço UNIDADE 1 R$ 222,24 R$ 222,24
Total estimado dos itens R$ 5.502,03

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DOS PORTÕES AUTOMATICOS INSTALADOS NO PAÇO MUNICIPAL DE ITANHÉM.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITANHAEM
CNPJ
46.578.498/0001-75
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
3.2026
Local
Itanhaém - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12376/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46578498000175-1-000434/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/01/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.502,03 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.489.233,10, variando de R$ 100,00 a R$ 1.059.074.032,46.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITANHAEM publicou 297 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.517.941,17, e o total já movimentado soma R$ 735,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 165/2025?

O recebimento de propostas vai até 29/01/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.502,03, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3c9e214851c845a4882957ecd1b36e5fAVISO DISPENSA 1652025.pdf, 02b38c8e70084816bbcd18bbebcc13f6AUTORIZACAO DISPENSA 165.pdf, ff3f617ef42d4deeaacbe4fcfffac575PARECER DISPENSA 165.pdf, b0431c53690a41f89692ab78b455b87bETP Port s automaticos 1211.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itanhaém - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578498000175-1-000434/2025 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 13:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.