{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523072000114/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "46523072000114-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T16:26:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:33:26.227Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-e-componentes-originais-destinados-ao-francisco-morato-sp-46523072000114-2026-101",
 "id": 625987,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "94/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças e componentes originais destinados ao reparo do elevador de passageiros OTIS, modelo GNC, identificado pelo número de série T3084, instalado no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, não abrangidos pela cobertura do contrato de manutenção vigente.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação fundamenta-se na necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Gestão, Comunicação e Tecnologia para aquisição dos componentes necessários ao reparo do elevador de passageiros OTIS, modelo GNC, identificado pelo número de série T3084, instalado no Paço Municipal de Francisco Morato/SP.    Conforme documentação técnica constante dos autos, foram identificados componentes cuja substituição se mostra necessária para o prosseguimento do reparo e o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do equipamento.    O objeto desta contratação restringe-se ao fornecimento das peças e componentes, não abrangendo serviços de instalação, substituição, manutenção ou demais intervenções técnicas no equipamento, os quais serão realizados no âmbito do contrato de manutenção vigente.    A contratação deverá observar as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como os demais requisitos legais, administrativos e técnicos aplicáveis à contratação direta e ao fornecimento dos componentes especificados neste Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO",
  "cnpj": "46523072000114",
  "unidade": "Prefeitura Municipal De Francisco Morato",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Francisco Morato",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "1818-19/2026",
 "valorEstimado": 42224.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T16:26:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conjunto de peças reparo do elevador de passageiros OTIS, modelo GNC, identificado pelo número de série T3084, instalado no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, conforme Termo de Referência.",
   "unidade": "CJ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 42224.17,
   "valorTotal": 42224.17,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1893865_Termo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T16:26:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625987/1"
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