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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88489786000101/2026/164",
  "numeroControlePNCP": "88489786000101-1-000164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T13:04:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:59:45.146Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-destinadas-a-manutencao-mecanica-do-sao-borja-rs-88489786000101-2026-164",
 "id": 58052,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus  MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2212, VTR 177; MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2214, VTR 178 e MARCOPOLO/VOLARE V8L EM, ano/ modelo 2012/2013, placas ITS-8180, VTR 210  veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudos técnicos nº 206/207/208. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO BORJA",
  "cnpj": "88489786000101",
  "unidade": "Secretaria Municipal da Educação e Cultura",
  "uasg": "11",
  "municipio": "São Borja",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20253/2026",
 "valorEstimado": 5575,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T13:04:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "BOMBA D' ÁGUA",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 1280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "CATRACA - CATRACA FREIO DIANTEIRA",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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  {
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   "descricao": "EIXO S - EIXO S TRASEIRO DIREITO",
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  {
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   "unidade": "Unidade",
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  {
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LUVA CARDAN - LUVA CARDAN P/MICRO-ÔNIBUS I/MB, 312D SPRINTER, ANO/MODELO 2000/2001, PLACAS IJV-0261, VTR 139, CHASSI 8AC6903411A547492",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA 38/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:04:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58052/1"
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