{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49225212000166/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "49225212000166-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T19:37:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:57:25.288Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-de-reposicao-para-sistema-de-purificacao-jaboticabal-sp-49225212000166-2026-54",
 "id": 3096782,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças de reposição para sistema de purificação e fornecimento de água (elementos filtrantes, carvão ativado granulado com prata coloidal e torneira de bebedouro), para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Jaboticabal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "A LICITANTE interessada em participar da Dispensa Eletrônica deverá, obrigatoriamente, baixar o Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, ler os documentos na íntegra e estar de acordo com as regras descritas.\n\nAs informações acerca do objeto (especificação técnica), local e condições de entrega, recebimento, critério de aceitação, fiscalização e pagamento constam neste Aviso de Contratação e seus Anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL",
  "cnpj": "49225212000166",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP",
  "uasg": "930192",
  "municipio": "Jaboticabal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "RD 492/2026",
 "valorEstimado": 4479.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T19:37:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93019206000522026",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Elemento Filtrante material: poliestireno alto impacto, espessura: 4, comprimento: 220, diâmetro externo: 54/60, aplicação: purificador água ibbl fr600, características adicionais: classe p iii,microfibra em polipropileno 25 e 5 mi",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 38,
   "valorUnitario": 69.6,
   "valorTotal": 2644.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Elemento Filtrante material: poliestireno alto impacto, espessura: 4, comprimento: 220, diâmetro externo: 54/60, aplicação: purificador água ibbl fr600, características adicionais: classe p iii,microfibra em polipropileno 25 e 5 mi",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 72.04,
   "valorTotal": 720.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Elemento Filtrante material: polipropileno, capacidade filtragem: 5 micra. classe iii, aplicação: bebedouro industrial, modelo hidro filter pou 5 br, vazão: 90",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 93.57,
   "valorTotal": 374.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Filtro Purificação Água material: polipropileno e carvão ativado com prata coloidal, vazão: 60, características adicionais: conforme modelo, referência: refil pa200 – código 1090a, pressão máxima: 29 a 392, tamanho: 168 x 76 x 76",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 85.59,
   "valorTotal": 342.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Carvão Ativado aspecto físico: grânulo preto, inodoro, peso molecular: 12,01, fórmula química: c, grau de pureza: pureza mínima de 90%, característica adicional: granulometria específica, número de referência química: cas 7440-44-0 Carvão Ativado Granulado com Prata Coloidal\nOrigem vegetal (coco de babaçu), produzido por ativação física em alta temperatura; indicado para tratamento de água em filtros domésticos e industriais; aspecto granulado, sólido preto e inodoro; etc",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 11.282,
   "valorTotal": 56.41,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Torneira material corpo: pvc, diâmetro: 1/2, aplicação: bebedouro de garrafão, cor: branca Torneira para Bebedouro, alavanca de acionamento inferior\nMaterial do corpo: PVC; diâmetro 1/2 polegada; aplicação: bebedouro; cor branca, com alavanca inferior na cor prata, característica indispensável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 34.1,
   "valorTotal": 341,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:37:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096782/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contr Direta - Refis Filtrantes-ass.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:38:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096782/2"
  }
 ]
}