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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Espírito Santo - RN UASG 08362287000101 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO/RN.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO · Prefeitura

Valor estimado R$ 63.579,88
Propostas até 04/05/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ROLAMENTO DA CANETA DE ALTA ROTAÇÃO 605 / 625 / ROLL-AIR 3 C KAVOMaterialNão se aplica  UND 12 R$ 181,56 R$ 2.178,72
2 ROLAMENTO DA CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (CERÂMICO) 605/505 KAVOMaterialNão se aplica  UND 12 R$ 169,67 R$ 2.036,04
3 ROLAMENTO CONTRA ÂNGULO ODONTO AT KAVO AÇO INOXMaterialNão se aplica  UND 12 R$ 166,62 R$ 1.999,44
4 ROLAMENTO CONTRA ÂNGULO PEÇA RETA (PARTE INFERIOR) DABIMaterialNão se aplica  UND 12 R$ 224,37 R$ 2.692,44
5 FILTRO REGULADOR DE AR DE 1/2 POLEGADA - CHIAPERINI CH FR-13MaterialNão se aplica  UND 8 R$ 611,17 R$ 4.889,36
6 VÁLVULA PNEUMÁTICA COM REGULAGEM SPRAY E AR PRA TODO EQUIPOMaterialNão se aplica  UND 12 R$ 264,60 R$ 3.175,20
7 EIXO PRINCIPAL DO CONTRA ÂNGULO MOD. KAVO ANTIGO SEM ROLAMENTOSMaterialNão se aplica  UND 12 R$ 354,56 R$ 4.254,72
8 CABEÇA COMPLETA P/ CONTRA ÂNGULO KAVO MOD. NOVO (PARAFUSADO)MaterialNão se aplica  UND 12 R$ 541,81 R$ 6.501,72
9 LÂMPADA 64617S OSRAM 12V 75W FOTOPOLIMERIZADORMaterialNão se aplica  UND 12 R$ 334,86 R$ 4.018,32
10 LÂMPADA H3 SUPER 12V X 55W RABICHO P/ REFLETOR ODONTOLÓGICOMaterialNão se aplica  UND 12 R$ 220,26 R$ 2.643,12
11 Mangueira Dupla Cinza do Pedal PU 6,3 x 3,3MaterialNão se aplica Metro 20 R$ 161,51 R$ 3.230,20
12 MANGUEIRA TRIPLICE TRIPLA ODONTOLÓGICA POLIURETANOMaterialNão se aplica Metro 20 R$ 143,68 R$ 2.873,60
13 Mangueira Espagueti PU Cristal 2,6mm x 1,2mmMaterialNão se aplica Metro 20 R$ 72,01 R$ 1.440,20
14 Mangueira Espagueti PU Amarela 2,6mm x 1,2mmMaterialNão se aplica Metro 20 R$ 85,79 R$ 1.715,80
15 Mangueira Espagueti PU Vermelha 2,6mm x 1,2mmMaterialNão se aplica Metro 20 R$ 85,79 R$ 1.715,80
16 Mangueira Espagueti PU Azul 2,6mm x 1,2mmMaterialNão se aplica Metro 20 R$ 85,79 R$ 1.715,80
17 Mangueira Lisa PU Azul 4,0 x 0,75 (2,5mm interno)MaterialNão se aplica Metro 20 R$ 83,41 R$ 1.668,20
18 Mangueira Lisa PU Azul 6,0 x 1,0 (4,0mm interno)MaterialNão se aplica Metro 20 R$ 93,32 R$ 1.866,40
19 Mangueira Sugador PVC Cinza 12 x 9MaterialNão se aplica Metro 20 R$ 126,54 R$ 2.530,80
20 MANGUEIRA CORRUGADA 3/4 ESGOTO OLSENMaterialNão se aplica Metro 20 R$ 122,85 R$ 2.457,00
21 MANGUEIRA ACQUAFLEX CRISTAL 3/4” X 2,0MMMaterialNão se aplica Metro 20 R$ 144,56 R$ 2.891,20
22 MANGUEIRA TRANÇADA PRETA 1/4 POL 50 METROS PT300MaterialNão se aplica Metro 20 R$ 156,00 R$ 3.120,00
23 MANGUEIRA VÁCUO FLEX BRANCO GELO 1-1/2MaterialNão se aplica Metro 20 R$ 98,29 R$ 1.965,80
Total estimado dos itens R$ 63.579,88

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO
CNPJ
08.362.287/0001-01
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08362287000101
Local
Espírito Santo - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08362287000101-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.579,88 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Norte: é maior que 27% delas. Na amostra de 129 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 469.263,24, variando de R$ 400,00 a R$ 5.265.765,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO publicou 100 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.545,39, e o total já movimentado soma R$ 32,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, manutenção predial e reparos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.579,88, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO++(1), -AVISO++RESUMIDO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Espírito Santo - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO, em Espírito Santo - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08362287000101-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.