{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/20761",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-020761/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T18:15:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T02:20:09.946Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-de-reposicao-e-insumos-para-manutencao-sao-gabriel-rs-00394452000103-2026-20761",
 "id": 1533060,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças de reposição e insumos para manutenção de viaturas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RS",
  "uasg": "160429",
  "municipio": "São Gabriel",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64386.002338/2026-49",
 "valorEstimado": 1508.42,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T18:15:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-23T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16042906000502026",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Filtro Combustível tipo combustível: álcool/gasolina, tipo: filtro tanque de combustível, aplicação 1: veículo fiat cronnos ano 2022/2023, características adicionais: original, referencia 1: 46403933",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30.525,
   "valorTotal": 30.525,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Filtro Ar aplicação 1: yamaha lander, referência: 53p-e4450-00",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 34.25,
   "valorTotal": 34.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação: vw worker 13.180/15.180/15.210 – ano: 2013, referência: 0986b03406",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 177,
   "valorTotal": 177,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Filtro Combustível tipo combustível: diesel, aplicação: veículo vw worker 15.210 2013, características adicionais: diâmetro externo (d): 95 diâmetro interno 1 (d1):",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 198,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio, teor ativo: 0,4% (p/p), forma física: líquida",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 32.565,
   "valorTotal": 162.825,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Funil material: aço, uso: para trator, características adicionais: largura 230mm altura 290mm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 68.27,
   "valorTotal": 68.27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Conexão Metálica material: latão, bitola: 1/4, aplicação: laboratório de usinagem, características adicionais: inicio da rosca com 13,00 mm e final com 13,75 mm, tipo: luva, tipo rosca: cônicas de 55º npt 1/4\" e 18 fpp, pressão máxima trabalho: 150, tipo fixação: roscável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18.5,
   "valorTotal": 18.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Cotovelo material: latão, angulação: 90, diâmetro: 25,4, características adicionais: roscado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 24,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Conexão Metálica material: aço galvanizado, bitola: 1/4, aplicação: mangueiras hidráulicas, características adicionais: modelo 10mm x 1/4 x 2t 10 4 po, tipo: olhal banjo, pressão máxima trabalho: 900",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 2.88,
   "valorTotal": 86.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Niple Tubo Condução Metálica material: latão, tipo: macho x macho, diâmetro nominal: 5/8, tipo extremidades: roscadas npt, características adicionais: entrada 5/8 pol, saída 5/8 pol",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 33.47,
   "valorTotal": 200.82,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Niple Tubo Condução Metálica material: latão, tipo: macho x macho, diâmetro nominal: 5/8, tipo extremidades: roscadas npt, características adicionais: entrada 5/8 pol, saída 5/8 pol",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 33.47,
   "valorTotal": 200.82,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Tê - Conexão Para Tubos Canos - Roscável material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro entrada: 25, características adicionais: soldavel sem rosca, aplicação: instalações prediais água fria",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 30.66,
   "valorTotal": 91.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Conexão Metálica material: aço galvanizado, bitola: 1/4, aplicação: mangueiras hidráulicas, características adicionais: modelo 10mm x 1/4 x 2t 10 4 po, tipo: olhal banjo, pressão máxima trabalho: 900",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 23.805,
   "valorTotal": 119.025,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Justificativa de ausencia de ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-23T18:15:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533060/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato que autoriza _ DFD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T18:16:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533060/2"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-23T18:16:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533060/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo DFD - Itens.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-23T18:16:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533060/4"
  },
  {
   "titulo": "Pesquisa de Preco.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-23T18:16:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533060/5"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T18:16:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533060/6"
  }
 ]
}