{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12151993000181/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "12151993000181-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T13:16:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T00:06:54.233Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-de-reposicao-acessorios-e-equipamentos-sao-cristovao-se-12151993000181-2026-8",
 "id": 62128,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0006/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE EDUCAÇÃO MUSICAL, CULTURAIS E DE FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "3.1 A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO SUA CONSERVAÇÃO, PLENO FUNCIONAMENTO E CONTINUIDADE DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE EDUCAÇÃO MUSICAL, CULTURAIS E DE FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.\n\n3.2 A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DESGASTADAS PELO USO CONTÍNUO É INDISPENSÁVEL PARA PRESERVAR A QUALIDADE DOS INSTRUMENTOS, PROLONGAR SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE AULAS, OFICINAS, ENSAIOS, APRESENTAÇÕES ESCOLARES E DEMAIS PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES POR FALTA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.\n\n3.3 O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 16.558,33 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, POR ENQUADRAR-SE NO LIMITE LEGAL VIGENTE PARA CONTRATAÇÃO DIRETA EM RAZÃO DO VALOR. A OPÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DIRETA OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E DA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE PESQUISA DE PREÇOS E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED",
  "cnpj": "12151993000181",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
  "uasg": "12151993000181",
  "municipio": "São Cristóvão",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DE0006/2026",
 "valorEstimado": 16510.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T13:16:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.saocristovao.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEMED-DE0006/2026&validation=1923",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PELE HIDRÁULICA PARA BUMBO – ARO 16\"",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 24,
   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PELE HIDRÁULICA PARA BUMBO – ARO 20\"",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 37.36,
   "valorTotal": 373.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PELE HIDRÁULICA PARA BUMBO – ARO 26\"",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 118.3,
   "valorTotal": 1183,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PELE HIDRÁULICA PARA BUMBO – ARO 24\"",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 63.5,
   "valorTotal": 635,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PELE HIDRÁULICA PARA BUMBO – ARO 22\"",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 36.3,
   "valorTotal": 363,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PELE DE ATAQUE LEITOSA PARA INSTRUMENTO DE PERCUSSÃO, ARO 14",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 14.54,
   "valorTotal": 218.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PELE HIDRÁULICA PARA TOM, ARO 12 POLEGADAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 12.15,
   "valorTotal": 24.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PELE HIDRÁULICA PARA TOM, ARO 10 POLEGADAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 9.84,
   "valorTotal": 19.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PELE HIDRÁULICA PARA TOM, ARO 8 POLEGADAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 12.43,
   "valorTotal": 24.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PELE PARA BUMBO, ARO 22 POLEGADAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 36.3,
   "valorTotal": 108.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "BAQUETAS CONFECCIONADAS EM SILICONE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 9.86,
   "valorTotal": 29.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "BLOCO SONORO AGUDO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 108.67,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "CORREIA PARA PRATO DE FANFARRA",
   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "ESTEIRA PARA CAIXA (TAROL)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 27.8,
   "valorTotal": 834,
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  },
  {
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   "descricao": "PELE PARA BUMBO ARO 18\"",
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   "valorTotal": 490.5,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "PELE PARA INSTRUMENTO DE PERCUSSÃO, ARO 14 POLEGADAS",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 20.99,
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  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "BAQUETA PARA CAIXA DE GUERRA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 53,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "BOCAL PARA TROMPETE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 97.46,
   "valorTotal": 97.46,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "BOCAL PARA CORNETÃO",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 215,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "BAQUETA PARA LIRA",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 111.2,
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  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "BAQUETA PARA TAMBOR",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 26,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 22,
   "descricao": "PELE DE RESPOSTA PARA INSTRUMENTO DE PERCUSSÃO, ARO 14\"",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 69,
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  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "PELE LEITOSA PARA BUMBO, COM DIÂMETRO DE 18 POLEGADAS",
   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "BAQUETA PARA BUMBO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
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   "valorTotal": 1619.1,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "TALABARTE PARA SUSTENTAÇÃO DE LIRA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 17,
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  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "TALABARTE PARA SUSTENTAÇÃO DE BUMBO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 110,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T13:16:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62128/1"
  }
 ]
}