{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91105452000193/2026/296",
  "numeroControlePNCP": "91105452000193-1-000296/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T06:00:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:32:53.747Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-automotivas-destinadas-a-manutencao-porto-vera-cruz-rs-91105452000193-2026-296",
 "id": 95189,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "219/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva da Van Renault Master/JBA6E70, pertencente à frota da\nSecretaria Municipal de Educação e Cultura, visando restabelecer as condições de segurança, confiabilidade e pleno\nfuncionamento do veículo, garantindo a continuidade do transporte de servidores e demais atividades desenvolvidas pela\nSecretaria.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ",
  "cnpj": "91105452000193",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1414",
 "valorEstimado": 1235,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T06:00:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "JOGO DE PASTILHAS DO FREIO DAS RODAS TRASEIRAS (SEM O SENSOR). <p>Fornecimento de <strong>01 (um) jogo de pastilhas de freio traseiras com sensor</strong>, compat&iacute;vel com a <strong>Van Renault Master 2.3, placa JBA6E70</strong>, destinado &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o corretiva do ve&iacute;culo pertencente &agrave; frota da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura do Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova, de primeiro uso, sem remanufatura, compat&iacute;vel com as especifica&ccedil;&otilde;es do fabricante e possuir garantia contra defeitos de fabrica&ccedil;&atilde;o.</p>",
   "unidade": "JG",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 245,
   "valorTotal": 245,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA. <p>Fornecimento de <strong>01 (um) jogo de pastilhas de freio dianteiras</strong>, compat&iacute;vel com a <strong>Van Renault Master 2.3, placa JBA6E70</strong>, destinado &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o corretiva do ve&iacute;culo pertencente &agrave; frota da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura do Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova, de primeiro uso, sem remanufatura, compat&iacute;vel com as especifica&ccedil;&otilde;es do fabricante, garantindo perfeito funcionamento do sistema de freios e possuindo garantia contra defeitos de fabrica&ccedil;&atilde;o.</p>",
   "unidade": "JG",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 315,
   "valorTotal": 315,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SENSOR ABS . <p><strong>Fornecimento de 01 (um) sensor ABS</strong>, compat&iacute;vel com a <strong>Van Renault Master 2.3, placa JBA6E70</strong>, destinado &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o corretiva do sistema de freios do ve&iacute;culo pertencente &agrave; frota da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura do Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova, de primeiro uso, sem remanufatura, compat&iacute;vel com as especifica&ccedil;&otilde;es do fabricante, garantindo o perfeito funcionamento do sistema ABS, com garantia contra defeitos de fabrica&ccedil;&atilde;o.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 195,
   "valorTotal": 195,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "GUIA PORTA CORREDIÇA. <p><strong>Fornecimento de 01 (uma) guia da porta corredi&ccedil;a</strong>, compat&iacute;vel com a <strong>Van Renault Master, placa JBA6E70</strong>, destinada &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o corretiva do ve&iacute;culo pertencente &agrave; frota da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura do Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova, de primeiro uso, sem remanufatura, compat&iacute;vel com as especifica&ccedil;&otilde;es do fabricante, garantindo o perfeito funcionamento do sistema de abertura e fechamento da porta corredi&ccedil;a, com garantia contra defeitos de fabrica&ccedil;&atilde;o.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 480,
   "valorTotal": 480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T06:00:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95189/1"
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  {
   "titulo": "52893_cartao CNPJ.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-08-07T06:00:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95189/2"
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  {
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   "publicadoEm": "2026-08-07T06:00:07.000Z",
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  {
   "titulo": "52893_Certidao-federal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "52893_Consulta Regularidade do Empregador.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "52981_4 termo de formalizacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T06:00:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95189/15"
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  {
   "titulo": "52981_164 DOM 100826.pdf",
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