Aquisição de peças artesanais e do biscoito artesanal “Amor Perfeito”
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 29061 | Sousplat de artesanato - Material: capim dourado com costura de fibra ou seda de buriti; Medida: 35 cm de diâmetro; Informações adicionais: modelo tradicional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 45 | R$ 88,50 | R$ 3.982,50 |
| 29062 | Caixa de artesanato - Material: capim dourado com costura de fibra ou seda de buriti; Medida: 5 x 6 cm (A x D)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 100 | R$ 32,25 | R$ 3.225,00 |
| 29063 | Bolsa de artesanato - Material: capim dourado com costura de fibra ou seda de buriti; Medida: 30 x 21 x 7 cm (L x A x P); Informações adicionais: com alça, zíper e forro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 391,75 | R$ 3.917,50 |
| 29064 | Carteira de mão de artesanato - Material: capim dourado costurada com a fibra do buriti e linha encerada; Medida: 21 x 12 x 4 cm (L x A x P); Informações adicionais: com fecho de pressão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 211,25 | R$ 2.112,50 |
| 29065 | Descanso de artesanato para panela - Material: capim dourado e seda de buriti; Medida: 20 cm de diâmetro; Informações adicionais: modelo tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 50 | R$ 42,00 | R$ 2.100,00 |
| 29066 | Descanso de copo de artesanato - Material: capim dourado trançado em seda de buriti; Medida: 10 cm de diâmetro; Quantidade de peças: 6.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 100 | R$ 19,20 | R$ 1.920,00 |
| 29067 | Argola de artesanato para guardanapo - Material: capim dourado e seda de buriti; Medida: 4 x 2 cm (D x L); Informações adicionais: modelo tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 100 | R$ 22,90 | R$ 2.290,00 |
| 29068 | Terço de artesanato (distribuição gratuita) - Material: contas de capim dourado e sintéticas; Comprimento: 47 cm; Informações adicionais: crucifixo de capim douradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 40 | R$ 83,50 | R$ 3.340,00 |
| 29069 | Terço de artesanato (distribuição gratuita) - Material: contas de capim dourado e sintéticas; Comprimento: 20 cm; Informações adicionais: crucifixo de capim douradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 50 | R$ 39,75 | R$ 1.987,50 |
| 29070 | Terço de artesanato (distribuição gratuita) - Material: contas de capim dourado; Comprimento: 18 cm; Informações adicionais: crucifixo de capim douradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 40 | R$ 39,38 | R$ 1.575,20 |
| 29071 | Caixa de artesanato - Material: capim dourado com costura de fibra ou seda de buriti; Medida: 20 x 7 cm (A x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 15 | R$ 416,25 | R$ 6.243,75 |
| 29072 | Colar de sementes - Material: semente de tiririca; Informações adicionais: modelo tradicional com 34 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 50 | R$ 39,38 | R$ 1.969,00 |
| 29073 | Bandeja de artesanato - Material: capim dourado; Formato: retangular; Medida: 35 x 25 cm (C x L); Informações adicionais: com moldura de madeira e vidro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 2 | R$ 398,50 | R$ 797,00 |
| 29074 | Pote de artesanato com tampa - Material: cerâmica e argila; Formato: redondo; Medida: 10 x 9 cm (A x D); Informações adicionais: pintura rupestre e engobe.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 40 | R$ 48,00 | R$ 1.920,00 |
| 29075 | Porta treco de artesanato - Material: cerâmica; Medida: 4,5 x 10 cm (A x D); Informações adicionais: pintura chuveirinho, engobe.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 50 | R$ 51,45 | R$ 2.572,50 |
| 29076 | Mini moringa de artesanato - Material: cerâmica; Medida: 10 x 9 cm (A x D); Informações adicionais: pintura chuveirinho, engobe.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 40 | R$ 40,20 | R$ 1.608,00 |
| 29077 | Biscoito amor perfeito (distribuição gratuita) - Embalagem: com 5 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 300 | R$ 12,90 | R$ 3.870,00 |
| 29078 | Viola artesanal - Material: palmeira de buriti; Comprimento: 30 cm; Informações adicionais: cordas de nylon, grampos de taboca, cavalete e afinadores de madeira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 15 | R$ 265,00 | R$ 3.975,00 |
| 29079 | Viola artesanal - Material: palmeira de buriti; Comprimento: 70 cm; Informações adicionais: cordas de nylon, grampos de taboca, cavalete e afinadores de madeira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 353,33 | R$ 3.533,30 |
| 29080 | Viola artesanal - Material: palmeira de buriti; Comprimento: 90 cm; Informações adicionais: cordas de nylon, grampos de taboca, cavalete e afinadores de madeira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 5 | R$ 386,67 | R$ 1.933,35 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.872,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de peças artesanais e do biscoito artesanal “Amor Perfeito”
Dados da contratação
- Órgão
- Secretaria da Cultura e Turismo
- CNPJ
- 45.270.459/0001-43
- Unidade
- Secretaria da Cultura e Turismo
- Código da unidade (UASG)
- 14965
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/77011/000086
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45270459000143-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.872,10 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 57% delas. Na amostra de 674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.716.134,81, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
Secretaria da Cultura e Turismo publicou 23 contratações no PNCP desde 10/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.894,55, e o total já movimentado soma R$ 308,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.872,10, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por Secretaria da Cultura e Turismo, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45270459000143-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.