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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47970769000104/2026/316",
  "numeroControlePNCP": "47970769000104-1-000316/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T13:56:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:54:25.838Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-peca-para-ventilador-pulmonar-biyovent-franca-sp-47970769000104-2026-316",
 "id": 323141,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00012/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA VENTILADOR PULMONAR - BIYOVENT",
 "informacaoComplementar": "Considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos médico-hospitalares utilizados nas unidades de saúde do Município, em especial dos ventiladores pulmonares destinados ao suporte ventilatório de pacientes em estado crítico, faz-se imprescindível a aquisição de peça específica para o ventilador pulmonar marca Biyovent.\nO referido equipamento passou por manutenção corretiva anterior, ocasião em que foi realizado diagnóstico técnico e substituição de componentes danificados. Contudo, após a conclusão do serviço de manutenção, verificou-se a necessidade de substituição adicional da peça do regulador de ar 2,5, componente essencial ao funcionamento adequado do ventilador, sendo indispensável para a segurança e continuidade da assistência aos pacientes que necessitam de ventilação mecânica.\nA peça em questão é específica do modelo Biyovent e fornecida exclusivamente pela empresa detentora da representação comercial e técnica da marca no país, o que caracteriza inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a contratação depende de fornecedor exclusivo, devidamente comprovado por meio de declaração emitida pelo fabricante ou representante autorizado.\nDiante do exposto, a aquisição da peça do regulador de ar 2,5 mostra-se indispensável e urgente para garantir a operacionalidade do ventilador pulmonar e a continuidade dos serviços de saúde prestados pelo Município, evitando a interrupção de atendimentos de pacientes que necessitam de suporte respiratório.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCA",
  "cnpj": "47970769000104",
  "unidade": "SECRETARIA MUN. DE SAÚDE",
  "uasg": "020700",
  "municipio": "Franca",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "04949/2026",
 "valorEstimado": 3582.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T13:56:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FILTRO E REGULADOR DE AR 1/4",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3582.2,
   "valorTotal": 3582.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Licitacao_000122026_2026-07-16-10-56-16",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T13:56:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323141/1"
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   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T13:57:01.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_0274386_Requisicao.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-16T13:57:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323141/3"
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