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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46588950000180/2026/533",
  "numeroControlePNCP": "46588950000180-1-000533/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T17:00:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T19:36:10.195Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-peca-para-reparo-em-equipamento-de-ar-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2026-533",
 "id": 514049,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12030/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA REPARO EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM AMERICANO, CONF SOL. 4795 - SMS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "46588950000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12030/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T17:00:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
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   "descricao": "CONJUNTO DE COMPONENTES PARA AR CONDICIONADO MODELO HI-WALL",
   "unidade": "PEÇA",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ED 173-26 - peca ar cond.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-11T17:00:05.000Z",
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  {
   "titulo": "TR 139_26 AC Peca UBS Jd Americano_OBRAS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-11T17:00:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/514049/2"
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