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DL 297/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Torres - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PEÇA E COMPONENTES À MANUTENÇÃO DE GARANTIA (Escavadeira Hidráulica Liugong 908E 250 hs) SMDRP

MUNICIPIO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS

Valor estimado R$ 4.063,28
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILTRO AR CONDICIONADO PRIMÁRIO - 85A4947/88A0330Material UNIDADE 1 R$ 190,08 R$ 190,08
2 FILTRO AR CONDICIONADO SECUNDARIO - 35C1190Material UNIDADE 1 R$ 417,56 R$ 417,56
3 FILTRO COMBUSTIVEL - 40C044Material UNIDADE 1 R$ 427,74 R$ 427,74
4 FILTRO ÓLEO MOTOR - 40C0441P01/40C5469/SP112481Material UNIDADE 1 R$ 445,50 R$ 445,50
5 FILTRO DE COMBUSTIVEL PRIMARIO - 40C9921Material UNIDADE 1 R$ 350,46 R$ 350,46
6 FILTRO AR MOTOR - 40C0506Material UNIDADE 1 R$ 725,49 R$ 725,49
7 FILTRO DE COMBUSTIVEL RACORMaterial UNIDADE 1 R$ 294,81 R$ 294,81
8 VALVOLINE TURBO DIESEL E700 15W40 1LMaterial UNIDADE 12 R$ 100,97 R$ 1.211,64
Total estimado dos itens R$ 4.063,28

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PEÇA E COMPONENTES À MANUTENÇÃO DE GARANTIA (Escavadeira Hidráulica Liugong 908E 250 hs) SMDRP

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TORRES
CNPJ
87.876.801/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Torres - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
297/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87876801000101-1-000235/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.063,28 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 457.228,28, variando de R$ 100,00 a R$ 154.231.891,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TORRES publicou 56 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 424.853,85, e o total já movimentado soma R$ 23,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 297/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.063,28, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP, TR, SC DISPENSA, AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 2972026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Torres - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TORRES, em Torres - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87876801000101-1-000235/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 18:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.