Aquisição de Pavilhão Nacional e Bandeiras Insígnias para utilização no Radio Farol Santa Marta RFSM
COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA
Documentos do edital
- 05 - AC 52-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 04 - AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE DE75 (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 01 - DFD 89-2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 03 - TR 44-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- Termo de Anulacao DE 60-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Em Geral material: tergal, comprimento: 90, largura: 128, características adicionais: 2 panos, dupla face, bordado, reforçado, cor: de acordo com o projeto, desenho: de acordo projeto Bandeira do Brasil confeccionada em nylon tela, globo dupla face em silk, tipo 1/2 (22,5x0, 32cm)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 56,00 | R$ 280,00 |
| 2 | Bandeira Em Geral material: tergal, comprimento: 90, largura: 128, características adicionais: 2 panos, dupla face, bordado, reforçado, cor: de acordo com o projeto, desenho: de acordo projeto Bandeira do Brasil confeccionada em nylon tela, globo dupla face em silk, tipo 1 (45x64cm)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 92,00 | R$ 368,00 |
| 3 | Bandeira Em Geral material: oxford, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos, dupla face, desenho: conforme modelo Bandeira do Brasil confeccionada em nylon tela, globo dupla face em silk, tipo 2 (90x1,28)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 156,00 | R$ 1.248,00 |
| 4 | Bandeira Em Geral material: poliéster, comprimento: 64, largura: 45, características adicionais: 1 pano, cor: de acordo com o projeto, desenho: de acordo projeto Pavilhão de Capitão dos Portos confeccionado em nylon tela, tipo 1 (45x64cm)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 117,00 | R$ 234,00 |
| 5 | Bandeira Em Geral material: poliéster, comprimento: 64, largura: 45, características adicionais: 1 pano, cor: de acordo com o projeto, desenho: de acordo projeto Pavilhão de Vice Almirante comandante de força confeccionado em nylon tela, tipo 1 (45x64cm)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 117,00 | R$ 234,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.364,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Pavilhão Nacional e Bandeiras Insígnias para utilização no Radio Farol Santa Marta RFSM
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA
- Código da unidade (UASG)
- 785341
- Local
- Laguna - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63340.001344/2026-42
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013822/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.364,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.976,44, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.381 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 407 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.327.639,20, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.364,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05 - AC 52-2026.pdf, 04 - AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE DE75 (1).pdf, 01 - DFD 89-2026.pdf, 03 - TR 44-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Laguna - SC?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Laguna - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013822/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.