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0000055/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Cambuquira - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de patins, bicicletas e kit de maquiagem infantil, destinados às crianças e adolescentes acolhidos no Abrigo Francisco de Assis, para utilização em atividades…

MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG

Valor estimado R$ 3.136,96
Propostas até 06/10/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 01/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 01/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PATINS - TAMANHO 32 - PATINS TAMANHO 32 Patins infantil, tamanho 32, com estrutura resistente e adequada ao uso recreativo, rodas em material de boa durabilidade, sistema de rolamentos compatível com a modalidade, fechamento seguro e confortável, com ajuste eou fixação que proporcione estabilidade aos pés e tornozelos. Produto novo, de boa qualidade, destinado ao uso infantil, atendendo às normas de segurança aplicáveis. O item deverá ser fornecido em cores de tonalidade neutraunissex tais como preto, cinza, azul-marinho ou branco. As cores exatas serão indicadas pela Administração Pública no ato da emissão da Nota de EmpenhoOrdem de Fornecimento, conforme catálogo do fabricante.Material PAR 2 R$ 317,04 R$ 634,08
2 BICICLETA INFANTILJUVENIL ARO 26 - BICICLETA INFANTILJUVENIL ARO 26 Bicicleta tipo Mountain Bike MTB, aro 26, quadro em alumínio, tamanho 13,5, com suspensão dianteira, sistema de múltiplas velocidades e freio a disco mecânico. A bicicleta deverá atender integralmente aos requisitos abaixo, sendo aceitos produtos de qualquer marca ou fabricante que atendam ou superem as especificações:? Quadro em alumínio, tamanho 13,5, compatível com aro 26 e uso infantiljuvenil;? Rodas com aro 26, aros metálicos, rodas alinhadas e sem deformações;? Pneus e câmaras de ar novos, compatíveis com aro 26, sem ressecamento, deformações ou desgaste;? Garfo dianteiro com suspensão, devidamente instalado e fixado;? Sistema de transmissão com múltiplas velocidades, incluindo câmbio traseiro, acionamento no guidão, pedivela, corrente, catraca eou cassete, com funcionamento e regulagem adequados;Freios dianteiro e traseiro a disco mecânico, com componentes compatíveis, devidamente instalados, regulados e em perfeito funcionamento;Guidão e mesa metálicos, compatíveis com o quadro, com sistema de direção alinhado, sem folgas ou travamentos;Manoplas novas e firmemente fixadas, sem rebarbas ou partes cortantes;Todos os componentes deverão estar novos, devidamente fixados, alinhados e sem defeitos, trincas, deformações, corrosão ou falhas aparentes que comprometam a segurança ou o funcionamento. O item deverá ser fornecido em cores de tonalidade neutraunissex tais como preto, cinza, azul-marinho ou branco. As cores exatas serão indicadas pela Administração Pública no ato da emissão da Nota de EmpenhoOrdem de Fornecimento, conforme catálogo do fabricante.Material UN 1 R$ 689,33 R$ 689,33
3 BICICLETA INFANTIL ARO 12 - BICICLETA INFANTIL ARO 12Bicicleta infantil aro 12, nova e de primeiro uso, indicada para crianças a partir de 3 anos ou com altura aproximada de 90 a 100 cm, com capacidade para usuário de até 21 kg, destinada à iniciação e aprendizagem do ciclismo, devendo atender, no mínimo, às seguintes especificações:Quadro em aço carbono, resistente e adequado ao uso infantil; Rodas com aro 12, pneus compatíveis e rodinhas laterais de apoio para aprendizagem;Freio dianteiro a tambor, com acionamento por manete no guidão; Guidão com regulagem de ângulo e limitador de giro, proporcionando maior segurança durante a utilização; Selim com regulagem de altura, adequado à faixa etária e estatura indicada;? Movimento central e sistema de transmissão dimensionados para uso infantil, proporcionando pedalada adequada e segura;? Pedais resistentes e compatíveis com o conjunto;? Componentes novos, devidamente fixados e em perfeito estado de funcionamento;? Produto com registrocertificação de conformidade do Inmetro, quando exigível pela regulamentação vigente;? Entregue montada, regulada, sem avarias e em perfeitas condições de uso.? Serão aceitos produtos de qualquer marca ou fabricante, desde que atendam ou superem integralmente as especificações mínimas estabelecidas.O item deverá ser fornecido em cores de tonalidade neutraunissex tais como preto, cinza, azul-marinho ou branco. As cores exatas serão indicadas pela Administração Pública no ato da emissão da Nota de EmpenhoOrdem de Fornecimento, conforme catálogo do fabricante.Material UN 5 R$ 281,23 R$ 1.406,15
4 CAIXA DE MAQUIAGEM - CAIXA DE MAQUIAGEM Caixa de maquiagem profissional, destinada ao armazenamento, organização e transporte de produtos e acessórios de maquiagem, devendo atender, no mínimo, às seguintes especificações:? Estrutura externa em alumínio, metal ou material equivalente, resistente e adequada ao transporte;? Mínimo de 6 seis bandejas internas deslizantes;? Mínimo de 7 sete compartimentos internos, com profundidade mínima de 18 cm;? Revestimento interno em plástico ABS ou material equivalente, resistente, lavável e de fácil higienização;? Sistema de fechamento seguro, adequado ao transporte;? Organização interna compatível com o acondicionamento dos produtos e acessórios;? Para a pele: primer, base matte e corretivo, pó compacto e pó translúcido ou banana, lenço de limpeza facial e máscara labial.? Para os olhos e sobrancelhas: paleta de sombras e maquiagem para as sobrancelhas, paleta de blush, iluminador e contorno, delineador preto, lápis de olho preto e rímel preto, máscara incolor para cílios e sobrancelhas.? Para os lábios: batom líquido matte, batom em bastão e lip tint.? Acessórios inclusos: faixa de cabelo para maquiagem, esponja gota para base.? Kit com 8 pincéis profissionais: pó, blush, esfumar, depositar sombra, chanfrado, precisão, esponja, pente, escova e escovinha.Produtos cosméticos novos, lacrados, identificados e dentro do prazo de validade, contendo lote, composição e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente;? Embalagens íntegras, sem avarias, vazamentos ou sinais de violação.Material UN 1 R$ 407,40 R$ 407,40
Total estimado dos itens R$ 3.136,96

Objeto completo

Aquisição de patins, bicicletas e kit de maquiagem infantil, destinados às crianças e adolescentes acolhidos no Abrigo Francisco de Assis, para utilização em atividades recreativas, de lazer e convivência social, com ins

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA
CNPJ
17.955.386/0001-98
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cambuquira - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
0000219/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17955386000198-1-000214/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.136,96 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.321.536,69, variando de R$ 100,00 a R$ 382.558.573,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA publicou 141 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 168.988,09, e o total já movimentado soma R$ 23,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0000055/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.136,96, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa_Eletrnica_055_2026_PAL_219_2026__Presente_para_o_Abrigo.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cambuquira - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA, em Cambuquira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17955386000198-1-000214/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.