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25/2026/MP/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Aquisição de patches de identificação destinados a uniformes e equipamentos de segurança.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MINISTERIO PUBLICO ESTADO SANTA CATARINA

Valor estimado R$ 56.468,95
Propostas até 06/08/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 33,97 R$ 6.794,00
10002 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 48,00 R$ 9.600,00
10003 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 26,33 R$ 5.266,00
10004 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 240 R$ 21,67 R$ 5.200,80
10005 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 24,67 R$ 4.934,00
10006 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 24,67 R$ 1.233,50
10007 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 26,33 R$ 526,60
10008 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 63,33 R$ 1.899,90
10009 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 63,33 R$ 6.333,00
10010 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 90 R$ 63,33 R$ 5.699,70
10011 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 63,33 R$ 3.166,50
10012 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 63,33 R$ 949,95
10013 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 33,97 R$ 1.698,50
10014 Patch, conforme especificações do Anexo I  Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 63,33 R$ 3.166,50
Total estimado dos itens R$ 56.468,95

Objeto completo

Aquisição de patches de identificação destinados a uniformes e equipamentos de segurança.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ
76.276.849/0001-54
Unidade
MINISTERIO PUBLICO ESTADO SANTA CATARINA
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026/016505
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76276849000154-1-000234/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.468,95 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 50% delas. Na amostra de 162 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 720.091,48, variando de R$ 200,00 a R$ 71.776.228,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA publicou 74 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 346.097,54, e o total já movimentado soma R$ 25,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 25/2026/MP/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.468,95, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALPr25MP.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76276849000154-1-000234/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 23:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.