{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T12:50:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:44:06.963Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pastas-institucionais-personalizadas-de-alta-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-55",
 "id": 376983,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PASTAS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADAS DE ALTA QUALIDADE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de pastas institucionais personalizadas justifica-se pela necessidade de atender às demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, proporcionando maior organização, proteção e adequada apresentação de documentos oficiais.\r\n\r\nAs pastas serão utilizadas para o acondicionamento e transporte de documentos em reuniões, eventos, atendimentos e demais atividades institucionais, contribuindo para a conservação dos documentos e para uma apresentação mais padronizada e profissional.\r\n\r\nA personalização com a identidade visual da Câmara Municipal também possibilita maior uniformidade nos materiais institucionais, fortalecendo a identificação do órgão e conferindo maior qualidade e organização aos documentos disponibilizados. A escolha de material resistente e acabamento de boa qualidade visa garantir durabilidade, funcionalidade e adequado uso durante as atividades administrativas e institucionais.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "34",
 "valorEstimado": 3600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T12:50:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PASTA INSTITUCIONAL PERSONALIZADA",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 3.6,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_-Dispenca_de_Licitacao_040_de_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T12:50:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/376983/1"
  },
  {
   "titulo": "Resultado.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T14:36:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/376983/2"
  }
 ]
}