{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303271000181/2026/224",
  "numeroControlePNCP": "18303271000181-1-000224/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:30:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:26:22.871Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pastas-em-papel-duplex-medindo-55-x-35-cm-com-serro-mg-18303271000181-2026-224",
 "id": 3313786,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Aquisição de pastas em papel duplex, medindo 55 x 35 cm, com uma dobra, impressão na cor preta na parte frontal, gramatura de 300 g e 02 furos de 5 mm (cor branca), para atendimento ao Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Serro/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRO",
  "cnpj": "18303271000181",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Serro - MG",
  "uasg": "155",
  "municipio": "Serro",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "109/2026",
 "valorEstimado": 2670,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:30:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T17:01:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 67946,
   "descricao": "Pasta em papel duplex medindo 55x35cm, com uma dobra, impressão  cor preta na parte frontal, gramatura papel 300g, 02 furos em5mm (cor branca).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 2.67,
   "valorTotal": 2670,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:30:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313786/1"
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  {
   "titulo": "Estudo-Tecnico-Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:31:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313786/2"
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  {
   "titulo": "Outros",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:31:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313786/3"
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  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:32:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313786/4"
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  {
   "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:32:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313786/5"
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