{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/172",
  "numeroControlePNCP": "04142491000166-1-000172/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T18:30:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T08:39:47.217Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pastas-e-crachas-institucionais-personalizados-salvador-ba-04142491000166-2026-172",
 "id": 97106,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "164/2026",
 "objeto": "Aquisição de pastas e crachás institucionais personalizados, com fornecimento de material e impressão, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "04142491000166",
  "unidade": "EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA",
  "uasg": "926302",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.09.45340.0015279/2026-37",
 "valorEstimado": 9530,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T18:30:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92630206001642026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Impresso Padronizado material: papel couchê fosco, tipo: certificado, gramatura: 300, comprimento: 297, largura: 210, cor: branca, quantidade páginas:  100, características adicionais 1: revestimento dupla face",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
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   "valorTotal": 5700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Impresso Padronizado material: papel couchê fosco, tipo: certificado, gramatura: 300, comprimento: 297, largura: 210, cor: branca, quantidade páginas:  100, características adicionais 1: revestimento dupla face",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 3.83,
   "valorTotal": 3830,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISPENSA 089 2026 - AVISO DE CONTRATACOES.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T18:30:21.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_2076500_Dispensa___Manifestacao___Gestor_Orcamentario.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T18:30:22.000Z",
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  {
   "titulo": "TR 89 2026pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-07T18:30:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/97106/3"
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