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PDE 4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Gravatal - SC UASG 01001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PASTAS AMARELA EM CARTOLINA E PASTAS COM ORELHAS E BOLSO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATAL · PODER LEG - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valor estimado R$ 8.240,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECÇÃO E ENTREGA DE PASTA EM CARTOLINA 240 G/M², COR AMARELA, CONFECCIONADA COM DOBRA PARALELA, MEDINDO 317X440MM, COM IMPRESSÃO PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT E ARTE A SEREM DEFINIDOS E FORNECIDOS POSTERIORMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAL/SC.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2.000 R$ 1,42 R$ 2.840,00
2 CONFECÇÃO E ENTREGA DE PASTA EM CARTÃO TRÍPLEX 250G/M², BOLSO: [1000]107X225MM, SEM IMPRESSÃO EM CARTÃO TRIPLEX 250G. DOBRA= 1 PARALELA(PASTA), CORTE/VINCO(PASTA), LAMINAÇÃO BOPP BRILHO, Nº LADOS: 1(PASTA), CORTE/VINCO(BOLSO), COM COLAGEM, Nº DE BOLSAS: 1(BOLSO)., COM IMPRESSÃO PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT E ARTE A SEREM DEFINIDOS E FORNECIDOS POSTERIORMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAL/SC.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2.000 R$ 2,70 R$ 5.400,00
Total estimado dos itens R$ 8.240,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PASTAS AMARELA EM CARTOLINA E PASTAS COM ORELHAS E BOLSO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATAL
CNPJ
02.156.952/0001-24
Unidade
PODER LEG - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Gravatal - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02156952000124-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.240,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 485.178,44, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATAL publicou 1 contratação no PNCP desde 31/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.240,00, e o total já movimentado soma R$ 8,2 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.240,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-537-FXVYHOGJMZOQZN-6.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gravatal - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATAL, em Gravatal - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02156952000124-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.