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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04381083000167/2026/160",
  "numeroControlePNCP": "04381083000167-1-000160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T11:41:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T07:26:32.825Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pasta-produzida-em-courino-sintetico-porto-velho-ro-04381083000167-2026-160",
 "id": 1470864,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "378/2026",
 "objeto": "Aquisição de Pasta produzida em courino sintético resistente, com compartimentos para cartões, divisórias A4, bolsa com zíper, bloco e elástico para prender caneta. Pasta com fechamento total com zíper. Personalização em silkscreen monocromática na capa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04381083000167",
  "unidade": "ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "uasg": "925040",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "378/2026",
 "valorEstimado": 36462,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T11:41:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-18T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-22T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PASTA DE COURO SINTÉTICO-Com compartimentos para cartões, divisórias A4, bolsa com zíper, bloco e elástico para prender caneta. Pasta com fechamento total com zíper. Personalização em silkscreen monocromática na capa.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 121.54,
   "valorTotal": 36462,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (9565)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-18T11:41:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1470864/1"
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  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA (9566)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T11:41:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1470864/2"
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