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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45739083000173/2026/383",
  "numeroControlePNCP": "45739083000173-1-000383/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T17:50:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-passagens-para-os-trajetos-de-espirito-santo-espirito-santo-do-pinhal-sp-45739083000173-2026-383",
 "id": 1093720,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS TRAJETOS DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL A SÃO JOÃO DA BOA VISTA E A DIVINOLÂNDIA (IDA E VOLTA)",
 "informacaoComplementar": "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS (BILHETES) PARTINDO DE:\n- ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP A SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP;\n- SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP A ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP;\n- ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP A SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP A DIVINOLÂNDIA/SP; E\n- DIVINOLÂNDIA/SP A SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP A ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL",
  "cnpj": "45739083000173",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Espírito Santo do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2927/2026",
 "valorEstimado": 1686352.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T17:50:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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