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9/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de passagens de ônibus para o Os vereadores DANILSON JOSÉ PERES, BRUNA LETICIA POLITOWSKI , PEDRO AUGUSTO TEIKOWSKI E ADELAR DONADEL.

CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO · LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 2.538,22
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Passagens. <p>PASSAGEN DE TRANSPORTE COLETIVO&nbsp; IDA SANTO &Atilde;NGELO- PORTO ALEGRE PARA&nbsp;&nbsp;&nbsp;Os vereadores ADELAR ROBERTO DONADEL,&nbsp; BRUNA LETICIA POLITOWSKI , PEDRO AUGUSTO TEIKOWSKI E DANILSON JOS&Eacute; PERES.</p>ServiçoNão se aplica UN 4 R$ 315,89 R$ 1.263,56
2 Passagens. <p>PASSAGEN DE TRANSPORTE COLETIVO VOLTA&nbsp;PORTO ALEGRE- SANTO ANGELO&nbsp;PARA&nbsp;&nbsp;Os vereadores&nbsp;ADELAR ROBERTO DONADEL,&nbsp; BRUNA LETICIA POLITOWSKI , PEDRO AUGUSTO TEIKOWSKI E DANILSON JOS&Eacute; PERES.</p>ServiçoNão se aplica UN 4 R$ 315,89 R$ 1.263,56
3 SERVIÇO . <p>Taxa de Servi&ccedil;o</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 11,10 R$ 11,10
Total estimado dos itens R$ 2.538,22

Objeto completo

Aquisição de passagens de ônibus para o Os vereadores DANILSON JOSÉ PERES, BRUNA LETICIA POLITOWSKI , PEDRO AUGUSTO TEIKOWSKI E ADELAR DONADEL.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
09.447.096/0001-05
Unidade
LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
2
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09447096000105-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.538,22 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.701.492,68, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO publicou 37 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.405,82, e o total já movimentado soma R$ 126 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.538,22, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63910584744727252041705_1_41701_DFD, 63910641615765896941705_(Rev. 0) Estudo Tecni, 41705_Confirmacao da Compra - passagens vereadores.pdf, 41705_Declaracao de Exclusividade OURO E PRATA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09447096000105-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.