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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55102530000132/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "55102530000132-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:39:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:49:10.058Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-passagens-aereas-visando-a-participacao-de-porto-velho-ro-55102530000132-2026-30",
 "id": 3314449,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Aquisição de passagens aéreas visando a participação de servidores representantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Rondônia – CIEARO no X Fórum Brasileiro de Educação Ambiental – X FBEA, a ser realizado no período de 23 a 28 de novembro de 2026, na Universidade de Brasília – UnB e no Instituto Federal de Brasília – IFB, em Brasília/DF, sob o lema “Educação Ambiental pela Vida.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI",
  "cnpj": "55102530000132",
  "unidade": "ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA",
  "uasg": "931861",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0091.000903/2026-66",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:39:55.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
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   "descricao": "Contratação de passagem aérea junto a companhia credenciada Contratação de passagem aérea junto a companhia credenciada",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 9940110,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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