{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18318618000160/2026/260",
  "numeroControlePNCP": "18318618000160-1-000260/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T19:45:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T01:06:03.649Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-passagens-aereas-para-viabilizar-o-retorno-da-lagoa-da-prata-mg-18318618000160-2026-260",
 "id": 97398,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "54/2026",
 "objeto": "Aquisição de passagens aéreas  para viabilizar o retorno da Sra. L. S. V. juntamente com três menores e para sua terra natal no estado do Pará, atendendo solicitação do CRAS , através de formulário de encaminhamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA",
  "cnpj": "18318618000160",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "192",
  "municipio": "Lagoa da Prata",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "286/2026",
 "valorEstimado": 5846.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T19:45:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-10T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-13T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/109847",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PASSAGEM AÉREA",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1461.74,
   "valorTotal": 5846.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETPTERMO_REFERENCIAPRC_2862026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T19:45:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/97398/1"
  }
 ]
}