{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04841899000126/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "04841899000126-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T13:30:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T17:38:52.133Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-passagens-aereas-para-participacao-de-servidor-sao-jose-do-rio-preto-sp-04841899000126-2026-25",
 "id": 1489396,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Aquisição de passagens aéreas para participação de servidor da RioPretoPrev e membro da Comissão do Pró-Gestão RPPS, vinculada ao Ministério da Previdência Social, em reunião presencial da referida Comissão, a ser realizada na cidade de Salvador/BA, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "04841899000126",
  "unidade": "Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos",
  "uasg": "916",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2010/2026",
 "valorEstimado": 1467.62,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T13:30:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2-compras.riopretoprev.sp.gov.br/pesquisa/114020",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Passagem aérea de São José do Rio Preto/SP a Salvador/BA (ida e volta, apenas bagagem de mão):\n\n•\tSaída de São José do Rio Preto/SP em 08/12/2026, a partir das 9h, com chegada em Salvador/BA até 18h do mesmo dia;\n\n•\tRetorno de Salvador/BA em 11/12/2026, com saída a partir das 14h, com chegada em São José do Rio Preto/SP até as 21h do mesmo dia.",
   "unidade": "Passageiro",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1467.62,
   "valorTotal": 1467.62,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_eletronica.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T13:30:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489396/1"
  }
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