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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de passagens aéreas para o VEREADORES da Câmara de Vereadores que irão participar da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, dia 27 à 30 de abril de 2026,em…

CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO · LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 3.970,05
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PASSAGEM AEREA DE IDA. <p>PASSAGEN AEREA&nbsp; <u><strong>IDA&nbsp;</strong></u> PORTO ALEGRE -BRASILIA PARA&nbsp;O&nbsp;VEREADOR <strong><u>PEDRO AUGUSTO TEIKOWSKI</u></strong></p> <p>PASSAGEN AEREA&nbsp; <u><strong>IDA</strong></u>&nbsp; PORTO ALEGRE -BRASILIA PARA&nbsp;O&nbsp;VEREADOR <u><strong>DAVI LUIS JASKULSKI.</strong></u></p> <p>PASSAGEN AEREA&nbsp; <u><strong>IDA</strong></u>&nbsp; PORTO ALEGRE -BRASILIA PARA&nbsp; A VEREADORA&nbsp; &nbsp;<u><strong>ANGELA LIDIA DA SILVA TEIKOWSKI.</strong></u></p> <p>SA&Iacute;DA DIA 21/04 DE POA COM&nbsp;VOO DIRETO PRA BRAS&Iacute;LIA</p>ServiçoNão se aplica UN 3 R$ 953,34 R$ 2.860,02
2 PASSAGEM AEREA DE VOLTA. <p>PASSAGEN AEREA&nbsp;<strong><u>VOLTA</u></strong> BRASILIA-PORTO ALEGRE PARA&nbsp;O&nbsp;VEREADOR <strong><u>PEDRO AUGUSTO TEIKOWSKI.</u></strong></p> <p>PASSAGEN AEREA&nbsp;<strong><u>VOLTA</u></strong> BRASILIA-PORTO ALEGRE PARA&nbsp;O&nbsp;VEREADOR <u><strong>DAVI LUIS JASKULSKI.</strong></u></p> <p>PASSAGEN AEREA&nbsp;<strong><u>VOLTA</u></strong> BRASILIA-PORTO ALEGRE PARA A&nbsp;VEREADORA&nbsp;&nbsp;<u><strong>ANGELA LIDIA DA SILVA TEIKOWSKI.</strong></u></p> <p>RETORNO DIA 25/04&nbsp;AP&Oacute;S O MEIO DIA, DIRETO PARA POA.</p>ServiçoNão se aplica UN 3 R$ 370,01 R$ 1.110,03
Total estimado dos itens R$ 3.970,05

Objeto completo

Aquisição de passagens aéreas para o VEREADORES da Câmara de Vereadores que irão participar da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, dia 27 à 30 de abril de 2026,em Brasília/DF.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
09.447.096/0001-05
Unidade
LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
2
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09447096000105-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.970,05 está abaixo da metade das contratações de transporte de pessoas em Rio Grande do Sul: é maior que 41% delas. Na amostra de 399 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 278.518,78, variando de R$ 128,00 a R$ 25.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO publicou 37 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.405,82, e o total já movimentado soma R$ 126 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.970,05, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63909887677694430741637_1_41559_DFD, 63909887934636533141637_(Rev. 0) Estudo Tecni, 63910044541662293341637_Pedido de orcamento 2, 63910149903066883741637_proposta contratada d e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09447096000105-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.