{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/7880",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-007880/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T16:39:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T11:08:31.332Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-passagens-aereas-e-rodoviarias-porto-alegre-rs-00394452000103-2026-7880",
 "id": 916676,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Aquisição de passagens aéreas e rodoviarias.",
 "informacaoComplementar": "1. Após o encerramento da cotação, caso haja problemas no\nsistema, a proposta deverá ser enviada para o seguinte endereço de e-mail: salc@8esqdcmec.eb.mil.br;\n2. É de fundamental importância que os fornecedores que não estejam classificados em 1o lugar, porém\npossuem lance igual ou menor ao valor máximo aceitável, também enviem sua proposta para, em caso de\ndesclassificação do 1o colocado, poderem ter seu lance analisado e habilitado;\n3. Caso não seja enviada proposta o(s) lance(s) do(s) fornecedor(es) em questão será(ão) cancelado()s,\nestando o fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento, sujeito às\nsanções previstas na Lei;\n4. Não será aceita qualquer entrega que não tenha sido autorizada por Nota de Empenho;\n5. O Aviso de Dispensa Eletrônica, com as descrições completas dos produtos e as condições gerais de\naquisição, deverá ser lido e seguido integralmente.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS",
  "uasg": "160377",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64522.000965/2026-33",
 "valorEstimado": 1563.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T16:39:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-16T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Ida:\nDenominação: Contratação de\nPassagem Aérea\nData de ida: 03 MAI 2026\nDestino de partida: Aeroporto Salgado\nFilho - Porto alegre - RS\nDestino final: Aeroporto Internacional\nde Guarulhos - SP\nHorários: Período da manhã entre 6h\naté 10h\nBagagem: Sem bagagem adicional\nObservação: Voo direto\nDenominação: Fornecimento\nPassagem Rodoviária\nData: 03 MAI 2026\nDestino de partida: Terminal Rodoviário\ndo Aeroporto de Guarulhos\nDestino final: Taubaté - Rodoviária\nHorários: Com intervalo de tempo após\na chegada no aeroporto entre 12h e\n16h\nRetorno:\nDenominação: Contratação de\nPassagem Aérea\nData de volta: 09 MAI 2026\nDestino de partida: Aeroporto\nInternacional de Guarulhos - SP\n Conforme TR.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1563.98,
   "valorTotal": 1563.98,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_Passagem_Nathalie-4_assinado (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-16T16:39:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/916676/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP_Passagens_Nathalie-4_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T16:39:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/916676/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_passagens_sgt_nathalie_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T16:39:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/916676/3"
  }
 ]
}