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15/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de Passagem de Ônibus.

CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO · LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 1.402,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Passagens. <p>PASSAGEM DE IDA: SANTO ANGELO PARA PORTO ALEGRE</p>ServiçoNão se aplica UN 2 R$ 349,05 R$ 698,10
2 Passagens. <p>PASSAGEM DE VOLTA: POA PARA SANTO ANGELO</p>ServiçoNão se aplica UN 2 R$ 352,10 R$ 704,20
Total estimado dos itens R$ 1.402,30

Objeto completo

Aquisição de Passagem de Ônibus.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
09.447.096/0001-05
Unidade
LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
2
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
31
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09447096000105-1-000032/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.402,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.725.585,14, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO publicou 37 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.405,82, e o total já movimentado soma R$ 126 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 15/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.402,30, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63896900659413241340669_1_40652_DFD, 63899765784614948940669_passagens peres e pol, 63899765784646360440669_passagens peres e pol, 63899765888123066440669_PARECER inex 15 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09447096000105-1-000032/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 19:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.