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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Taperoá - BA UASG 929485 Divulgada no PNCP

Aquisição de passagem aérea, visando o deslocamento de 02 (dois) servidores para participação no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE.Passagem aérea de Salvador-BA para…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAPEROÁ

Valor estimado R$ 4.941,45
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestaçao de serviços de agenciamento de viagens Prestaçao de serviços de agenciamento de viagens - Passagem aérea de Salvador-BA para Caxias do Sul-RS – Serviço: Emissão de bilhete aéreo ida e volta (com taxas e outras eventuais cobranças); Compatibilidade de horários com a agenda do evento; e Possibilidade de remarcação referido processo visa a aquisição de passagem aérea no trecho Salvador/BA → Caxias do Sul/RS (ida e volta), visando o deslocamento de 02 (dois) servidores para participação no 54º CNSA (Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE,ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.941,45 R$ 4.941,45
Total estimado dos itens R$ 4.941,45

Objeto completo

Aquisição de passagem aérea, visando o deslocamento de 02 (dois) servidores para participação no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE.Passagem aérea de Salvador-BA para Caxias do Sul-RS – Serviço: Emissão de bilhete aéreo ida e volta (com taxas e outras eventuais cobranças); Compatibilidade de horários com a agenda do evento; e Possibilidade de remarcação (se necessário).

Informação complementar

O referido processo visa a aquisição de passagem aérea no trecho Salvador/BA → Caxias do Sul/RS (ida e volta), visando o deslocamento de 02 (dois) servidores para participação no 54º CNSA (Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE, que será realizado de 25 a 30 de maio, no Parque da Uva, em Caxias do Sul (RS).A participação no referido evento é essencial para o aprimoramento técnico e a representação institucional do SAAE Taperoá/Ba, onde teremos acesso a novos produtos e servidos ligados ao setor de saneamento, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços públicos prestados na nossa cidade.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
16.098.402/0001-00
Unidade
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAPEROÁ
Código da unidade (UASG)
929485
Local
Taperoá - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
012/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16098402000100-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.941,45 está entre as menores das contratações de transporte de pessoas em Bahia: é maior que 5% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 484.631,14, variando de R$ 1.800,00 a R$ 8.696.249,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 9 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.173,93, e o total já movimentado soma R$ 604,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, credenciamento e chamamento público, energia elétrica e geradores, exames e insumos de laboratório, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.941,45, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aut processo de passagem.pdf, TERMO DE DISPENSA 009 2026 PASSAGEM AEREA PUB.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taperoá - BA?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Taperoá - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16098402000100-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.