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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83539650000137/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "83539650000137-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T17:33:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T07:03:32.306Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-passagem-aerea-nacional-de-ida-e-volta-com-guaramirim-sc-83539650000137-2026-58",
 "id": 3098759,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 57/2026",
 "objeto": "Aquisição de passagem aérea nacional, de ida e volta, com destino a Brasília/DF, para o Presidente da Câmara Emerson Flores da Silva, para participação nas atividades do Projeto Plenarinho, no período de 04/11/2026 a 06/11/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRIM",
  "cnpj": "83539650000137",
  "unidade": "Camara de Vereadores",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Guaramirim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "57/2026",
 "valorEstimado": 5620.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T17:33:16.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
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   "descricao": "PASSAGENS AÉREAS IDA",
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   "valorTotal": 2810.17,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PASSAGENS AÉREAS VOLTA",
   "unidade": "SERVIÇO (SR)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2810.18,
   "valorTotal": 2810.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Justificativa - Passagem Aerea Brasilia Presidente.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:33:16.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "publicadoEm": "2026-10-21T17:40:05.000Z",
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