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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Poço Branco - RN UASG 08311904000140 Divulgada no PNCP

Aquisição de parquinhos infantis modulares destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Poço Branco/RN.

MUNICIPIO DE POCO BRANCO · Prefeitura

Valor estimado R$ 15.098,49
Propostas até 02/10/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Parquinho Infantil Modular completo, composto por 02 torres com cobertura, 02 plataformas elevadas, 01 escorregador reto, 01 escorregador curvo, 01 escalada, 01 rampa de acesso, 01 ponte suspensa ou rígida, 01 escada de acesso com corrimão, 01 painel lúdico educativo, 01 jogo da velha integrado, 01 painel de atividades e guarda-corpo em todas as plataformas, destinado ao uso em escolas da rede municipal de ensino. Confeccionado em polietileno rotomoldado de média densidade (PEMD), atóxico, com proteção contra raios ultravioleta (UV), resistente às intempéries, associado a colunas estruturais em aço galvanizado com pintura eletrostática ou plástico reforçado de alta resistência, plataformas antiderrapantes, parafusos galvanizados ou em aço inox e acabamento com cantos arredondados, garantindo maior segurança e durabilidade. Deverá apresentar dimensões aproximadas entre 4,50 m e 6,50 m de comprimento, 2,50 m e 4,00 m de largura e 2,80 m a 3,50 m de altura, com área mínima recomendada para instalação de 30 m². O conjunto deverá ser fornecido em cores variadas, contendo, no mínimo, azul, amarelo, vermelho e verde, sendo indicado para crianças de 02 a 12 anos, com capacidade mínima para atendimento simultâneo de 20 crianças. O equipamento deverá atender às normas técnicas da ABNT NBR 16071 ou outra norma vigente aplicável, possuir garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação e ser fornecido com todos os acessórios necessários para montagem e instalação, incluindo kit de fixação, parafusos e manual de montagem.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 5.032,83 R$ 15.098,49
Total estimado dos itens R$ 15.098,49

Objeto completo

Aquisição de parquinhos infantis modulares destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Poço Branco/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POCO BRANCO
CNPJ
08.311.904/0001-40
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08311904000140
Local
Poço Branco - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
824
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08311904000140-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.098,49 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 600.222,14, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POCO BRANCO publicou 37 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 337.531,41, e o total já movimentado soma R$ 12,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.098,49, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso+de+Licitacao, Termo+de+Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Poço Branco - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POCO BRANCO, em Poço Branco - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08311904000140-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.