{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18094870000132/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "18094870000132-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-29T10:32:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:17:25.551Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-parque-infantil-playground-composto-por-senhora-dos-remedios-mg-18094870000132-2026-81",
 "id": 3764020,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00952026/2026",
 "objeto": "Aquisição de parque infantil (playground), composto por equipamentos recreativos destinados à instalação em espaço público localizado na Rua Padre Argemiro, Centro, no Município de Senhora dos Remédios/MG, visando à substituição dos brinquedos existentes e à disponibilização de ambiente seguro e adequado para o lazer, a recreação, a convivência comunitária e o desenvolvimento motor, cognitivo e social das crianças, em atendimento ao Plano de Trabalho nº 002273/2026, financiado com recursos provenientes de transferência especial decorrente de emenda parlamentar impositiva estadual.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS",
  "cnpj": "18094870000132",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS ",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Senhora dos Remédios",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 18h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00952026",
 "valorEstimado": 55212.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-29T10:32:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PARQUE INFANTIL MADEIRA PLÁSTICA COM 03 TORREPARQUE INFANTIL EM MADEIRA PLÁSTICA COM 03 (TRÊS) TORRES – EQUIPAMENTO RECREATIVO INFANTIL DO TIPO PLAYGROUND, COMPOSTO POR TRÊS TORRES INTERLIGADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, RECREATIVAS E DE DESENVOLVIMENTO MOTOR. ESTRUTURA CONFECCIONADA PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA PLÁSTICA, MATERIAL RESISTENTE ÀS INTEMPÉRIES, À UMIDADE E AO DESGASTE DECORRENTE DA EXPOSIÇÃO AO AMBIENTE EXTERNO. DEVERÁ POSSUIR PLATAFORMAS ELEVADAS, ELEMENTOS DE INTERLIGAÇÃO, COMPONENTES PARA SUBIDA E DESCIDA, GUARDA-CORPOS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO, CONFORME CONFIGURAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE. OS COMPONENTES DEVERÃO APRESENTAR SUPERFÍCIES LISAS, CANTOS ARREDONDADOS, ACABAMENTO ADEQUADO E AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CORTANTES OU PONTIAGUDOS. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER APROPRIADO À UTILIZAÇÃO INFANTIL, APRESENTAR ESTABILIDADE ESTRUTURAL E ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE À SÉRIE ABNT NBR 16071.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 34184.56,
   "valorTotal": 34184.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CASA DO TARZAN EQUIP.RECREATIVO INFANTILCASA DO TARZAN – EQUIPAMENTO RECREATIVO INFANTIL DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, DO EQUILÍBRIO, DA FORÇA, DA AGILIDADE E DA INTERAÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS. DEVERÁ SER CONSTITUÍDO POR ESTRUTURA RESISTENTE E APROPRIADA À UTILIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EXTERNOS, COM ELEMENTOS RECREATIVOS QUE POSSIBILITEM ATIVIDADES DE ESCALADA, SUSTENTAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO CORPORAL, CONFORME MODELO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE. OS MATERIAIS UTILIZADOS DEVERÃO APRESENTAR RESISTÊNCIA MECÂNICA, DURABILIDADE, ESTABILIDADE E PROTEÇÃO CONTRA DETERIORAÇÃO DECORRENTE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. TODAS AS SUPERFÍCIES E CONEXÕES DEVERÃO POSSUIR ACABAMENTO SEGURO, SEM ARESTAS CORTANTES, PONTAS EXPOSTAS OU COMPONENTES QUE OFEREÇAM RISCOS AOS USUÁRIOS. O EQUIPAMENTO DEVERÁ OBSERVAR AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PREVISTAS NA SÉRIE ABNT NBR 16071, QUANDO APLICÁVEIS À SUA CONFIGURAÇÃO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15094.7,
   "valorTotal": 15094.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PARQUINHO GIRA-GIRA – EQUIPAMENTO RECREATIVOPARQUINHO GIRA-GIRA – EQUIPAMENTO RECREATIVO INFANTIL DO TIPO CARROSSEL GIRATÓRIO, DESTINADO À UTILIZAÇÃO COLETIVA POR CRIANÇAS, PROPORCIONANDO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO, EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA. DEVERÁ POSSUIR ESTRUTURA RESISTENTE, MECANISMO DE ROTAÇÃO ADEQUADO À UTILIZAÇÃO INFANTIL, PLATAFORMA DE APOIO, ELEMENTOS DE SUSTENTAÇÃO E DISPOSITIVOS DE APOIO E SEGURANÇA COMPATÍVEIS COM O MODELO OFERTADO. OS MATERIAIS DEVERÃO APRESENTAR RESISTÊNCIA À CORROSÃO, AO DESGASTE E ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, SENDO APROPRIADOS À INSTALAÇÃO PERMANENTE EM AMBIENTE EXTERNO. O SISTEMA DE ROTAÇÃO DEVERÁ PROPORCIONAR FUNCIONAMENTO REGULAR E SEGURO, SEM COMPONENTES EXPOSTOS QUE POSSAM OCASIONAR APRISIONAMENTO, CORTES OU OUTROS ACIDENTES. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR ESTABILIDADE ESTRUTURAL, ACABAMENTO ADEQUADO E OBSERVAR AS DISPOSIÇÕES TÉCNICAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A SÉRIE ABNT NBR 16071.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5933,
   "valorTotal": 5933,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso%20de%20Cotacao%20Eletronica%20-%20Parquinho.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-29T10:32:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3764020/1"
  }
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