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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sossêgo - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA INSTALAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JURANEIDE ALVAES DA SILVA SANTOS”

MUNICIPIO DE SOSSEGO · Prefeitura Municipal de Sossêgo

Valor estimado R$ 61.462,52
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PARQUE INFANTIL COLORIDO COM ESTRUTURA PRINCIPAL (COLUNAS) DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 110MMX110MM E PAREDE DE 20MM REVESTIDA COM ACABAMENTO DE POLIPROPILENO E POLIETILENO PIGMENTADO COR ITAÚBA CONTENDO:3 PLATAFORMA, TIPO MP, COM 4 COLUNAS EM PLÁSTICO RECICLADO MEDINDO 110 MM X 110 MM X 3000 MM; PATAMAR CONFECCIONADO COM ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO E ASSOALHO EM PLÁSTICO RECICLADO, MEDINDO APROXIMADO DE 1050 MM X 1050 MM; ALTURA DO PATAMAR EM RELAÇÃO AO NÍVEL DO SOLO 1400MM. TELHADO (COBERTURA FORMATO DE PIRÂMIDE QUADRANGULAR) DIMENSÃO DE 1300MM X 1300MM X 650MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO PAREDE SIMPLES COR COLORIDO1 PLATAFORMA, TIPO MP, COM 4 COLUNAS EM POLÍMERO RECICLADO MEDINDO 110 MM X 110 MM X 2500 MM; PATAMAR CONFECCIONADO COM ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO E ASSOALHO EM POLÍMERO RECICLADO, MEDINDO 1050 MM X 1050 MM; ALTURA DO PATAMAR EM RELAÇÃO AO NÍVEL DO SOLO 400 MM TELHADO (COBERTURA FORMATO DE PIRÂMIDE QUADRANGULAR) DIMENSÃO DE 1300MM X 1300MM X 650MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO PAREDE SIMPLES COR COLORIDO1 PLATAFORMA, TIPO MP, COM 3 COLUNAS EM POLÍMERO RECICLADO MEDINDO 110 MM X 110 MM X 2800 MM; 1 COLUNAS EM POLÍMERO RECICLADO MEDINDO 110 MM X 110 MM X 3000 MM1 PATAMAR CONFECCIONADO COM ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO E ASSOALHO EM POLÍMERO RECICLADO, MEDINDO 1050 MM X 1050 MM; ALTURA DO PATAMAR EM RELAÇÃO AO NÍVEL DO SOLO 1200 MM; SEM COBERTURA; 1 COQUEIRO DECORATIVO COM 8(OITO) FOLHAS DIÂMETRO DE 1300MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO;3 ACABAMENTO DE COLUNAS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO1 PLATAFORMA AUXILIAR, TIPO MP, COM 2 COLUNAS EM POLÍMERO RECICLADO MEDINDO 110 MM X 110 MM X 2500 MM; 1 PATAMAR CONFECCIONADO COM ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO E ASSOALHO EM POLÍMERO RECICLADO, MEDINDO 1050 MM X 1050 MM; ALTURA DO PATAMAR EM RELAÇÃO AO NÍVEL DO SOLO 400 MM; SEM COBERTURA. COM 2 ACABAMENTO DE COLUNA1 RAMPA DE CORDAS (COM PEGA MÃO DE SEGURANÇA) COM DIMENSÃO DE 1570MM X 800MM ESTRUTURA EM AÇO TUBULAR GALVANIZADO, COM DIÂMETRO DE 42,40MM E PAREDE DE 2,00MM DE ESPESSURA, ÂNGULO DE INCLINAÇÃMaterial Und 1 R$ 61.462,52 R$ 61.462,52
Total estimado dos itens R$ 61.462,52

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA INSTALAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JURANEIDE ALVAES DA SILVA SANTOS”

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOSSEGO
CNPJ
01.613.663/0001-44
Unidade
Prefeitura Municipal de Sossêgo
Código da unidade (UASG)
01
Local
Sossêgo - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260330DV00016
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613663000144-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.462,52 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.104.699,85, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOSSEGO publicou 31 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 413.793,79, e o total já movimentado soma R$ 12,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, medicamentos, madeira, vidros e esquadrias, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.462,52, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ratificacao, Contrato.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sossêgo - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOSSEGO, em Sossêgo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613663000144-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 11:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.