{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18008193000192/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "18008193000192-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T18:19:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:41:06.041Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-parque-infantil-no-municipio-de-paraguacu-mg-paraguacu-mg-18008193000192-2026-57",
 "id": 804338,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "54 Pregão eletrônico nº 12/2026",
 "objeto": "Aquisição de parque infantil no Município de Paraguaçu – MG, conforme Termo de Convênio Nº 127/2024, Transferegov Nº 963938/2024, firmado como a União Federal, através do Ministério do Esporte.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAGUACU",
  "cnpj": "18008193000192",
  "unidade": "SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Paraguaçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "54",
 "valorEstimado": 275800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T16:08:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLAYGROUND/PARQUE INFANTIL 02 TORRES – Playground / Parque Infantil colorido com torres, com área necessária incluindo as medidas de segurança conforme norma da ABNT e INMETRO – 13x8m = 104m² plataformas e componentes, estrutura principal com colunas de Madeira Plástica, com cruzeta reforçada,  com dimensões de 110 mm x 110 mm (lado x lado), Revestida com acabamento pigmentado cor similar a madeira, contendo os seguintes componentes abaixo relacionados com todas as medidas mínimas sugeridas e atendendo as exigências pela norma ABNT NBR 16071/2021 a seguir com todas as medidas e tolerância de +/- 5%:  2 - Torres com colunas em madeira plástica medindo 110 mm x 110 mm (lado x lado) x 3000 mm com plataformas com assoalho confeccionado em tábuas de no mínimo 136 x 32 mm x 100 mm em madeira plástica cor similar a madeira, com estruturas reforçadas em aço galvanizado medindo 1050 mm x 1050 mm; altura da plataforma em relação ao nível do solo 1200 mm (h 1,20). Contendo Telhado com dimensão de 1250mm x 1250mm x 650mm em polietileno rotomoldado com requadro em aço galvanizado fixado às colunas, cor colorido. Com todas as medidas com tolerância de +/- 5%. (Componente constando no Certificado em Conformidade da ABNT NBR 16071/2021 em nome do fabricante). 1 - Passarela reta, com guarda corpo de segurança em rotomoldado com comprimento de 1500 mm x 830mm de largura com assoalho de madeira plástica cor similar a madeira; Guarda corpo em polietileno rotomoldado parede dupla cor colorido fixado as colunas e plataformas de baixa densidade, com uma cobertura de UV e elementos de fixação zincados. Com todas as medidas com tolerância de +/- 5%. (Componente constando no Certificado em Conformidade da ABNT NBR 16071/2021 em nome do fabricante). 1 - Escada com degraus, em polietileno rotomoldado parede dupla com encaixe fixado a plataforma ocupando espaço entre colunas, cor colorido; Corrimão (Guarda corpo) em aço tubular galvanizado e com pintura eletrostática. Com todas as medidas com tolerância de +/- 5%. (Componente constando no Ce",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 30500,
   "valorTotal": 213500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BALANÇO EM METAL 4 LUGARES INCLUSIVO / ACESSÍVEL / PCD / ADAPTADO PARA 1 CADEIRANTE E NO MÍNIMO 3 ACOMPANHANTES – Balanço em metal 4 lugares inclusivo / acessível / PCD / adaptado para 1 cadeirante e no mínimo 3 acompanhantes, contendo os seguintes componentes relacionados com todas as medidas mínimas sugeridas e atendendo as exigências pela norma ABNT NBR 16071/2021, com tolerância de +/- 5%: Estrutura confeccionada em Tubo 2 pol. X 2,25 mm c/ 1,40mt. de largura x 1,80mt. De comprimento, base superior medindo 1,20mt x 1,70mt, com 4 luvas em tubo 2.5 polegadas, chapa 4,00 c/ 25 cm, para encaixe de 4 pés em tubo 2 chapa 2,25 com 2,25cm de altura, sendo 4 ferros maciços de 1⁄2 para sustentação da base ligados a parte inferior através de rolamentos blindados de articulação para melhor desempenho, com base em tubo 1.1/4 chapa 2,25, 0,95cm de largura x 1,60 mt de comprimento, tendo 1 rampa basculante de 0,80cm de largura x 0,50 de altura com trava de segurança, com cerca de segurança lateral em tubo 1 pol. X 1,20 mm chapa 18 de 0,60 cm de altura x 1,00 mt de comprimento e 4 assentos em metalão 20 x 40 chapa 18 com 0,45cm de comprimento x 0,40 cm de largura x 0,40 de altura, com 4 metalão no assento e 1 tubo de 1 pol. 1,20 no encosto, o assoalho e a rampa basculante deverá ser revestido em chapa de aço xadrez antiderrapante galvanizada 14. Medida: 2,30mts (A) x 2,00mts (L) x 2,50mts (C). Tratamento de superfície anticorrosão e pintura eletrostática a pó em poliéster de alta resistência selada em estufa de alta temperatura. Com todas as medidas com tolerância de +/- 5%. (Componente constando no Certificado em Conformidade da ABNT NBR 16071/2021 em nome do fabricante). Todas as partes metálicas com tratamento de superfície anticorrosão / antiferrugem, com pintura eletrostática a pó em poliéster cores a escolher, e selada em estufa de alta temperatura para maior resistência ao tempo. Todos os chumbadores em tubos / cantoneiras em aço galvanizado. Protetores plásticos com capas de segurança em todos os parafusos e porcas q",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 8900,
   "valorTotal": 62300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T16:08:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804338/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-24T18:19:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804338/2"
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