{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/212",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000212/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T17:56:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:14:35.737Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-parabrisa-pra-veiculo-gol-placa-rtc1e91-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-212",
 "id": 698395,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000160/2026",
 "objeto": "AQUISIÇAO DE PARABRISA PRA VEICULO GOL PLACA RTC1E91.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de parabrisa para o veículo GOLPLACA RTC1E91 utilizado pelo setor de Atenção Primária fazse necessária em razão de danosapresentados na peça atualmente instalada, comprometendo a visibilidade do condutor e a segurança dosusuários e servidores durante a utilização do veículo.O parabrisa é item essencial de segurança, sendo indispensável para garantir condições adequadas decirculação, proteção contra agentes externos e atendimento às normas de trânsito vigentes. A substituição dapeça visa evitar riscos de acidentes, assegurar a integridade dos ocupantes e manter o veículo em plenascondições de uso para atendimento das demandas da Atenção Primária.Dessa forma, a aquisição solicitada é necessária para garantir a continuidade dos serviços prestados àpopulação, preservação do patrimônio público e segurança durante os deslocamentos realizados pelo setoRCONFORME LEI 14.1332021, ART.75, 7, fica dispensada a formalização de processo licitatório paraaquisição dos produtos objeto desta formalização de demanda",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000998/2026",
 "valorEstimado": 993.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T17:56:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PARABRISA",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 993.33,
   "valorTotal": 993.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD 1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T17:56:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698395/1"
  }
 ]
}