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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/294",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000294/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T14:57:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:32:16.217Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-parabrisa-para-van-ducato-placa-rfw6i28-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-294",
 "id": 204956,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000217/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE  PARABRISA  PARA VAN DUCATO PLACA RFW6I28.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de parabrisa destinado à substituição do componente danificado de veículo Ducato placa RFW6I28 pertencente à frota da média e alta complexidade A substituição do parabrisa fazse necessária em razão de danos que comprometem sua integridade estrutural e a visibilidade do condutor, colocando em risco a segurança dos ocupantes do veículo e dos demais usuários das vias públicas. Além disso, a manutenção do veículo nessas condições pode acarretar infrações às normas de trânsito, bem como o agravamento dos danos, tornando inviável sua utilização nas atividades desempenhadas pela Administração Pública.A aquisição do novo parabrisa permitirá o restabelecimento das condições adequadas de segurança, dirigibilidade e conservação do veículo, assegurando a continuidade dos serviços públicos prestados e contribuindo para a preservação do patrimônio público.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001556/2026",
 "valorEstimado": 1850,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T14:57:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VIDRO PARABRISA",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1850,
   "valorTotal": 1850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD PARABRISA VAN DUCATO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T14:57:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/204956/1"
  }
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