{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14217327000124/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "14217327000124-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T16:16:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T05:49:27.944Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-papel-sulfite-a4-e-papel-fotografico-a4-alto-paulo-afonso-ba-14217327000124-2026-96",
 "id": 848703,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de papel sulfite A4 e papel fotográfico A4 – alto brilho, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde\nde Paulo Afonso/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no\ntermo de referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PAULO AFONSO",
  "cnpj": "14217327000124",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA",
  "uasg": "983781",
  "municipio": "Paulo Afonso",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001232/000040/2026",
 "valorEstimado": 64800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T16:16:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Papel Não Clorado aplicação: impressora laser, comprimento: 297, formato: a4, gramatura: 75, largura: 210 Descrição conforme TR",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 64800,
   "valorTotal": 64800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DS_0013_2026_PAPEL_SMS_COMTR_att (1).pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:16:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848703/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE EDITAL - DISPENSA0013.2026 (1).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:16:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848703/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO PREFEITO DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:16:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848703/3"
  }
 ]
}