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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07238867000129/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "07238867000129-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T17:59:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T11:44:34.024Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-papel-para-presente-fitilho-plastico-lanca-sao-joao-nepomuceno-mg-07238867000129-2026-58",
 "id": 95384,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00005826/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA PRESENTE, FITILHO PLÁSTICO, LANÇA-CONFETE E BEXIGAS PARA A GINCANA DO SABER",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "07238867000129",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO",
  "uasg": "01003",
  "municipio": "São João Nepomuceno",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00005826",
 "valorEstimado": 451.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T11:51:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-13T11:44:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://camaradesaojoaonepomuceno.licitapp.com.br//",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "PAPEL PARA PRESENTE (SACO) 20 CM × 15 CM",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PAPEL PARA PRESENTE (SACO) 30 CM × 22 CM'",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 36,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FITILHO PLÁSTICO 5 MM, ROLO COM 50 M, NAS COR",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "LANÇA-CONFETE",
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  {
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   "descricao": "BEXIGAS Nº 9, PCT 50 UNIDCOR LILÁS",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO%20DE%20DISPENSA%20-%20Proc%20058-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T17:59:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95384/2"
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