{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05553216000106/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "05553216000106-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T13:35:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T19:27:55.261Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-papel-higienico-destinado-ao-atendimento-das-palmas-to-05553216000106-2026-37",
 "id": 196614,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de papel higiênico, destinado ao atendimento das necessidades de higiene, limpeza e conservação da Secretaria da Cidadania e Justiça e de suas Unidades Vinculadas, visando assegurar condições adequadas de salubridade,\nfuncionamento e utilização dos ambientes institucionais, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela Administração.",
 "informacaoComplementar": "Se atentar a todas as especificações contidas no Termo de referência para evitar transtornos.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA",
  "cnpj": "05553216000106",
  "unidade": " Secretaria da Cidadania e Justiça",
  "uasg": "322",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/17010/000831",
 "valorEstimado": 39677.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T13:35:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-20T13:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-23T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 30008,
   "descricao": "Papel higiênico - Folha: dupla, picotada e texturizada; Medida: 30 m x 10 cm (C x L); Composição: 100 % celulose virgem; Cor: branca alcalina; Embalagem: com 12 rolos; Informações adicionais: macio, alta absorção, não perfumado, não reciclado.",
   "unidade": "pt 12 Und",
   "quantidade": 3095,
   "valorUnitario": 12.82,
   "valorTotal": 39677.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-20T13:35:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196614/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-20T13:40:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196614/2"
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  {
   "titulo": "Ata",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:05:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196614/3"
  }
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}