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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46694139000183/2026/966",
  "numeroControlePNCP": "46694139000183-1-000966/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T13:18:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T21:41:36.365Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-papel-alcalino-cut-size-sulfite-tamanho-a5-jacarei-sp-46694139000183-2026-966",
 "id": 3094849,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "728/2026",
 "objeto": "Aquisição de papel alcalino cut-size (sulfite), tamanho A5 (148mmx210mm), gramatura 75 g/m², na cor branca, para atender às necessidades de expediente e rotinas administrativas das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de papel alcalino cut-size (sulfite), tamanho A5 (148mmx210mm), gramatura 75 g/m², na cor branca, para atender às necessidades de expediente e rotinas administrativas das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACAREI",
  "cnpj": "46694139000183",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000912/2026",
 "valorEstimado": 15729,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T13:18:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T13:20:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T13:20:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAPEL SULFITE\nEspecificação: Papel Sulfite A5 (Cut-Size): Papel de alta qualidade, alcalino, para uso em impressoras a laser, jato de tinta, copiadoras e offset.\n\nEspecificações Técnicas:\nFormato: A5 (148mm x 210mm);\nGramatura: 75 g/m²\nCor: Branca;\nAlvura (Brancura): Mínimo de 90% (escala ISO);\nOpacidade: Mínimo de 88%, permitindo boa legibilidade na impressão frente e verso;\nUmidade Controlada: 4,5% a 5,5%, garantindo estabilidade dimensional e prevenindo atolamento nos equipamentos;\nCorte: Corte de precisão com bordas limpas, isento de rebarbas, fiapos ou microrresíduos que prejudiquem a tração;\nAcondicionamento/Embalagem: Pacote (resma) com 500 folhas, individualmente envolto em filme plástico hermeticamente selado do tipo BOPP (Polipropileno Biorientado) impermeável, com proteção contra umidade, poeira e danos no manuseio. Caixa master em papelão ondulado reforçado contendo 10 pacotes (5.000 folhas), devidamente identificada com dados do fabricante, lote e especificações.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 22.47,
   "valorTotal": 15729,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:18:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094849/1"
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   "titulo": "MODELO DE ORCAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:19:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094849/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:19:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094849/3"
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