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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07158578000110/2026/141",
  "numeroControlePNCP": "07158578000110-1-000141/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:53:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:29:51.599Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-panetones-trufados-com-gotas-de-chocolate-figueirao-ms-07158578000110-2026-141",
 "id": 3271434,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Aquisição de panetones trufados com gotas de chocolate, destinados às atividades coletivas de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Leontina Geraldino Galvão, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Figueirão/MS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FIGUEIRAO",
  "cnpj": "07158578000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Figueirão - MS",
  "uasg": "381",
  "municipio": "Figueirão",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19136/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:53:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 67943,
   "descricao": "19882-Bolo alimentício tipo panetone. Sabor: Trufado com gotas de chocolate. Tipo:Panetone/chocottone. Peso: 400 g a 500 g. Composição básica: Farinha de trigo enriquecidacom ferro e ácido fólico, açúcar, ovos, gordura vegetal, fermento biológico, gotas de chocolate,recheio trufado e aromatizantes. Processo de fabricação: Fermentação natural. Apresentação:Embalagem individual em caixa cartonada personalizada, lacrada, contendo informaçõesnutricionais, ingredientes, data de validade e CNPJ do fabricante conforme normas da ANVISA.Características adicionais: Produto pronto para consumo, textura macia e aerada, sabor intensode chocolate, aroma agradável, validade mínima de 90 dias a partir da entrega, ideal paracestas e kits natalinos. Marcas de referência: Santa Edwiges, Visconti, Bauducco.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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