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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08354383000108/2025/121",
  "numeroControlePNCP": "08354383000108-1-000121/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T14:24:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:14:36.373Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-panetones-destinados-as-festividades-natalinas-montanhas-rn-08354383000108-2025-121",
 "id": 1639398,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2025",
 "objeto": "Aquisição de panetones destinados às festividades natalinas e de final de ano promovidas pelo Fundo de Assistência Social, contemplando crianças, adolescentes, idosos e demais usuários assistidos pelos programas socioassistenciais, tais como o Programa Criança Feliz, os Serviços de Convivência para Idosos, entre outros",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTANHAS",
  "cnpj": "08354383000108",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08354383000108",
  "municipio": "Montanhas",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "129",
 "valorEstimado": 13639.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T14:24:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "•\tProduto: Panettone de Chocolate com no mínimo 400G \r\n•\tSubstituições (Ingrediente Principal): Gotas de Chocolate (massa) e Cobertura/Recheio de Chocolate.\r\n•\tClassificação: Alimento de panificação doce, sazonal (tradicionalmente Natalino). Características da Massa\r\n•\tTipo: Massa fermentada naturalmente (fermentação lenta, se aplicável, deve ser especificada).\r\n•\tTextura: Macia, aerada, úmida, e que desfie facilmente.\r\n•\tCor: Amarelada clara, com pontos escuros das gotas de chocolate uniformemente distribuídas.\r\n•\tSabor: Característico, equilibrado, doce, com notas de baunilha, manteiga ou outros aromatizantes naturais. Não deve apresentar sabor residual de fermento ou ranço.\r\n•\tIngredientes Chave: Farinha de trigo especial, ovos, manteiga (ou margarina de alto teor lipídico), açúcar, fermento biológico.\r\nInclusões de Chocolate (Gotas/Chips)\r\n•\tPercentual de Cacau: Deve ser especificado (ex: Mínimo 35% de cacau).\r\n•\tDistribuição: Uniforme em toda a massa. O percentual mínimo de inclusão de chocolate em relação ao peso total da massa deve ser especificado (ex: Mínimo 15%).\r\n•\tTipo: Gotas ou chips de chocolate forneável (que não derretam ou se dissolvam completamente durante o cozimento).\r\n•\tSabor: Intenso e agradável, complementar à massa.\r\nCaracterísticas Físicas e Embalagem\r\n•\tFormato: Cilíndrico alto, característico de Panettone.\r\n•\tPeso Líquido: Deve ser especificado (ex: 400g).\r\n•\tEmbalagem Primária: Papel forneável (cumbuca) em contato direto com o produto, limpo e íntegro.\r\n•\tEmbalagem Secundária: Caixa ou saco plástico selado, resistente, que garanta a proteção e integridade do produto, além de possuir um visual atraente e informativo.\r\n•\tRotulagem: De acordo com a legislação vigente (ANVISA), incluindo lista completa de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alérgenos (glúten, leite, ovos, etc.), data de fabricação e validade, e lote.\r\nRequisitos de Conservação\r\n•\tValidade: Mínimo de 60 dias a partir da data de fabricação, sob condições normais de estocagem (temperatura ambiente, local",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO+DE+DISPENSA+44",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T14:24:06.000Z",
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   "titulo": "homolog",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639398/2"
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